CNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA

CNPJ 19.233.194/0001-01. 45 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 49, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 — 01/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO ANP Nº 1.458, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 — 25/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 1.418, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — 16/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 1.419, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 — 16/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 1.348, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 — 31/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 1.260, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 — 19/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 1.261, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 — 19/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 1.205, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 — 11/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 1.093, DE 21 DE JULHO DE 2026 — 22/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 1.092, DE 21 DE JULHO DE 2026 — 22/07/2026 (SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL)
• DESPACHO ANP Nº 1.071, DE 17 DE JULHO DE 2026 — 20/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
• DESPACHO ANP Nº 966, DE 24 DE JUNHO DE 2026 — 25/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 951, DE 22 DE JUNHO DE 2026 — 23/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 874, DE 10 DE JUNHO DE 2026 — 11/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 875, DE 10 DE JUNHO DE 2026 — 11/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 829, DE 29 DE MAIO DE 2026 — 01/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 22, DE 25 DE MAIO DE 2026 — 28/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO ANP Nº 717, DE 11 DE MAIO DE 2026 — 12/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 16, DE 9 DE ABRIL DE 2026 — 23/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO STM/ANP Nº 558, DE 10 DE ABRIL DE 2026 — 13/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 458, DE 27 DE MARÇO DE 2026 — 30/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 370, DE 13 DE MARÇO DE 2026 — 16/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 329, DE 6 DE MARÇO DE 2026 — 09/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 — 24/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO STM ANP Nº 192, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 — 04/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM ANP Nº 193, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 — 04/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 18, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 — 07/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 53, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 — 10/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO ANP Nº 1.610, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 — 25/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 1.493, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — 30/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 28, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 — 30/09/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO STM-ANP Nº 965, DE 18 DE JULHO DE 2025 — 21/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 880, DE 4 DE JULHO DE 2025 — 07/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 861, DE 1º DE JUNHO DE 2025 — 02/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO STM-ANP Nº 856, DE 1º DE JULHO DE 2025 — 02/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 789, DE 16 DE JUNHO DE 2025 — 17/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 749, DE 10 DE JUNHO DE 2025 — 11/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
• AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 282, DE 21 DE MAIO DE 2025 — 22/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 33, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 — 16/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 1.291, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 — 08/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 16, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 — 02/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO ANP Nº 746, DE 1º DE JULHO DE 2024 — 02/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 487, DE 26 DE ABRIL DE 2024 — 29/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 1.574, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 — 26/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 27, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)