Braskem S.A.
CNPJ 42.150.391/0001-70. 25 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.
- ACÓRDÃO Nº 5726/2026 - TCU - 1ª Câmara — 10/11/2026 (1ª Câmara)
- ATO COTEPE ICMS Nº 116, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 — 03/11/2026 (. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SUTRI Nº 8, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 — 18/09/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO COTEPE ICMS Nº 92, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 — 11/09/2026 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
- DESPACHO ANP Nº 1.154, DE 30 DE JULHO DE 2026 — 31/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
- DESPACHO ANP Nº 982, DE 26 DE JUNHO DE 2026 — 29/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
- DESPACHO ANP Nº 715, DE 11 DE MAIO DE 2026 — 12/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
- DESPACHO ANP Nº 716, DE 11 DE MAIO DE 2026 — 12/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
- PORTARIA PREVIC Nº 104, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 — 05/02/2026 (SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR)
- PORTARIA Nº 718, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 — 03/12/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS)
- DELIBERAÇÃO Nº 26, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 — 25/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
- ACÓRDÃO Nº 261, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 — 30/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ACÓRDÃO Nº 457/2025-ANTAQ — 22/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
- AUTORIZAÇÃO ANP Nº 281, DE 21 DE MAIO DE 2025 — 22/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
- PORTARIA Nº 16.665/SPL, DE 26 DE MARÇO DE 2025 — 28/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)
- DELIBERAÇÃO Nº 1.704, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 — 17/01/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL)
- PORTARIA PREVIC Nº 1.035, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 — 10/12/2024 (SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR)
- PORTARIA PROGEP Nº 164, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 — 21/11/2024 (UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA)
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.839, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 — 21/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
- TERMO DE LIBERAÇÃO DE OPERAÇÃO - TLO Nº 7/SOG, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 — 29/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
- ATO Nº 11.812, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 — 28/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- DESPACHO Nº 2.236, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 — 14/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COMAC Nº 12, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 — 09/08/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 26 DE JUNHO DE 2024 — 27/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
- PORTARIA Nº 14.834, DE 17 DE JUNHO DE 2024 — 20/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL)