ATO Nº 11.812, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

ATO Nº 11.812, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a
extinguir a autorização para exploração do serviço Limitado Privado, titulada pela entidade
ODIR JOSE PRADELLA, CPF nº ***.403.669-**, tendo em vista a manifestação de
desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.018 - Expedir autorização a VALMIR DE JESUS DOS SANTOS, CPF nº ***.000.075-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 12.019 - Expedir autorização a ANDRE TELLES DA CUNHA LIMA, CPF nº ***.510.438-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.045 - Expedir autorização a ADM SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
55.620.053/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 12.077 - Expedir autorização a JOSE RAIMUNDO DE ABREU ZACARIAS, CPF nº
***.593.125-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 12.079 - Expedir autorização a JOSE OTAVIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.209.428-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Nº 12.121 - Expedir autorização a BRASKEM S.A., CNPJ nº 42.150.391/0001-70, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 12.124 - Expedir autorização a JULIO CESAR DOS SANTOS CALHEIROS, CPF nº
***.824.825-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 12.126 - Expedir autorização a TIAGO LIMA CUNHA, CPF nº ***.319.805-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente