BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA

CNPJ 07.864.634/0001-31. 52 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 219, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 — 10/11/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 214, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 — 05/11/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ACÓRDÃO Nº 635/2026-ANTAQ — 03/11/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 207, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 — 20/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
DESPACHO Nº 10, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 — 20/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 199, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 — 07/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 186, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 — 14/09/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
RESOLUÇÃO Nº 245, DE 29 DE JULHO DE 2026 — 11/08/2026 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
ACÓRDÃO Nº 340/2026-ANTAQ — 18/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 90, DE 6 DE MAIO DE 2026 — 07/05/2026 (. . SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 91, DE 6 DE MAIO DE 2026 — 07/05/2026 (. . SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
RESOLUÇÃO Nº 244, DE 10 DE ABRIL DE 2026 — 05/05/2026 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 50, DE 10 DE MARÇO DE 2026 — 12/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
RESOLUÇÃO Nº 235, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 — 08/01/2026 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
RESOLUÇÃO Nº 238, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 — 08/01/2026 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 275 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 — 22/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 251, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 — 10/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 253, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 — 10/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 248, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 — 08/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 229, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 — 21/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 202, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 — 22/10/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
RESOLUÇÃO Nº 228, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 — 10/10/2025 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
RESOLUÇÃO Nº 231, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 — 10/10/2025 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
ARESTO Nº 1.734, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 — 09/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
DESPACHO Nº 9, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 — 23/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 175, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 — 04/09/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 156, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — 20/08/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
RESOLUÇÃO Nº 222, DE 3 DE JULHO DE 2025 — 21/07/2025 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 3 DE JULHO DE 2025 — 21/07/2025 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
ARESTO Nº 1.717, DE 17 DE JULHO DE 2025 — 18/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
ARESTO Nº 1.714, DE 26 DE JUNHO DE 2025 — 27/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 60, DE 24 DE ABRIL DE 2025 — 25/04/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ARESTO Nº 1.702, DE 17 DE ABRIL DE 2025 — 22/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 — 26/02/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
RESOLUÇÃO Nº 214, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 — 20/12/2024 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
RESOLUÇÃO Nº 215, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 — 20/12/2024 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
ARESTO Nº 1.677, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 — 28/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
ARESTO Nº 1.671, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 — 24/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO Nº 209, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 — 19/09/2024 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
RESOLUÇÃO Nº 211, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 — 19/09/2024 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
ARESTO Nº 1.659, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 — 12/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 134, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 — 19/08/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 24, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 — 19/08/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
RESOLUÇÃO Nº 205, DE 9 DE MAIO DE 2024 — 03/06/2024 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
ARESTO Nº 1.638, DE 15 DE MAIO DE 2024 — 16/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 51, DE 15 DE MARÇO DE 2024 — 20/03/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 43, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 — 29/02/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ARESTO Nº 1.618, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 — 25/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
RESOLUÇÃO CDFMM Nº 201, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — 11/01/2024 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
RESOLUÇÃO CDFMM Nº 202, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — 11/01/2024 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
RESOLUÇÃO CDFMM Nº 203, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — 11/01/2024 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
DESPACHO N° 176, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 — 03/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)