FUNDAÇÃO BRASIL ECOAR

CNPJ 07.701.981/0001-43. 46 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO Nº 10.533, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 — 18/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 15.665, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 — 05/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 17.177, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — 04/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 17.127, DE 26 DE MARÇO DE 2025 — 02/04/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 17.132, DE 26 DE MARÇO DE 2025 — 02/04/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 17.134, DE 26 DE MARÇO DE 2025 — 02/04/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 15.836, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 — 19/02/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 16.380, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 — 19/02/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 16.383, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 — 19/02/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 16.384, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 — 19/02/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 16.388, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 — 19/02/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 16.390, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 — 19/02/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 16.391, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 — 19/02/2025 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ATO Nº 17.740, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 — 30/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 16.172, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 — 05/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 15.667, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 — 21/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 15.063, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 — 13/11/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 15.041, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 — 04/11/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 15.042, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 — 04/11/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 15.043, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 — 04/11/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 15.047, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 — 04/11/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ATO Nº 14.511, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 — 14/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 14.576, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 — 25/09/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 14.577, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 — 25/09/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA MCOM Nº 14.578, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 — 25/09/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ATO Nº 11.896, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 — 05/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 9.673, DE 24 DE JUNHO DE 2024 — 13/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 14.088, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 — 09/08/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ATO Nº 10.211, DE 8 DE JULHO DE 2024 — 09/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 4.365, DE 5 DE ABRIL DE 2024 — 24/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 10.586, DE 16 DE JULHO DE 2024 — 22/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 10.398, DE 11 DE JULHO DE 2024 — 16/07/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 13.700, DE 28 DE JUNHO DE 2024 — 03/07/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ATO Nº 9.222, DE 14 DE JUNHO DE 2024 — 18/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 7.980, DE 23 DE MAIO DE 2024 — 24/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 13.036, DE 25 DE ABRIL DE 2024 — 14/05/2024 (GABINETE DO MINISTRO)
• ATO Nº 7.028, DE 10 DE MAIO DE 2024 — 14/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 3.995, DE 2 DE ABRIL DE 2024 — 13/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• CONSULTA PÚBLICA Nº 21, DE 22 DE ABRIL DE 2024 — 26/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 12.901, DE 11 DE ABRIL DE 2024 — 24/04/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• ATO Nº 2.490, DE 7 DE MARÇO DE 2024 — 22/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 3.006, DE 19 DE MARÇO DE 2024 — 10/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 2.606, DE 8 DE MARÇO DE 2024 — 12/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 11.842, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 — 08/02/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA Nº 10.266, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 — 09/11/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• PORTARIA Nº 10.267, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 — 09/11/2023 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)