ATO Nº 9.673, DE 24 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.673, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53500.051823/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JERICOACOARA LTDA, CNPJ 02.395.330/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jijoca de
Jericoacoara/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.966 - Processo nº 53500.054219/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JPB EMPRESA JORNALISTICA LTDA, CNPJ 83.397.158/0001-74,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Lages/SC.
Nº 9.967 - Processo nº 53500.054790/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CORACAO DE JESUS LTDA, CNPJ 01.863.180/0001-06,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Quilombo/SC.
Nº 9.968 - Processo nº 53500.053295/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 880 LTDA, CNPJ 04.463.546/0001-30, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 9.970 - Processo nº 53500.050906/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BURITIS COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.493.799/0001-56, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Bonfim/RR.
Nº 9.971 - Processo nº 53500.052795/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADA LTDA, CNPJ 01.772.939/0001-37, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Linhares/ES.
Nº 9.972 - Processo nº 53500.054025/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AMERICA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA, CNPJ
88.079.462/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Montenegro/RS.
Nº 9.973 - Processo nº 53500.054464/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Divinolândia/SP.
Nº 9.974 - Processo nº 53500.054499/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE ARACATUBA LTDA - ME, CNPJ 43.750.827/0001-
25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Araçatuba/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2024
Nº 9.999 - Processo nº 53500.046383/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA CLUBE DO PARA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
22.924.294/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Paragominas/PA.
Nº 10.000 - Processo nº 53500.050232/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PIRAJUI LTDA, CNPJ 54.732.086/0001-76, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pirajuí/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2024
Nº 10.136 - Processo nº 53500.053232/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Colinas/MA.
Nº 10.137 - Processo nº 53500.053233/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bela Vista do
Maranhão/MA.
Nº 10.138 - Processo nº 53500.053234/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Presidente
Dutra/MA.
Nº 10.139 - Processo nº 53500.054968/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CLUBE DE OSVALDO CRUZ LTDA, CNPJ
53.338.604/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Osvaldo Cruz/SP.
Nº 10.140 - Processo nº 53500.054969/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CLUBE DE OSVALDO CRUZ LTDA, CNPJ
53.338.604/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Osvaldo Cruz/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2024
Nº 10.185 - Processo nº 53500.055772/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA BRESCIA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.314.657/0001-84,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Bréscia/RS.
Nº 10.186 - Processo nº 53500.055716/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CHAMONIX LTDA, CNPJ 54.583.638/0001-21, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mogi
Mirim/SP.
Nº 10.192 - Processo nº 53500.049631/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Salvador/BA.
Nº 10.193 - Processo nº 53500.053549/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULT DE RADIODIFUSAO `` ARTHUR DE SOUZA VALLE'', CNPJ
00.794.721/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São José do Rio Preto/SP.
Nº 10.194 - Processo nº 53500.053661/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TUPI COMUNICACOES LTDA, CNPJ 00.184.371/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Porto dos Gaúchos/MT.
Nº 10.195 - Processo nº 53500.054518/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORA SANTUARIO SERAFINENSE LTDA, CNPJ 89.947.501/0001-93,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Serafina Corrêa/RS.
Nº 10.196 - Processo nº 53500.056177/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Varginha/MG.
Nº 10.197 - Processo nº 53500.056180/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pato Branco/PR.
Nº 10.198 - Processo nº 53500.056182/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santo Antônio da Platina/PR.
Nº 10.199 - Processo nº 53500.056259/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE COLATINA LTDA/EPP, CNPJ 27.492.495/0001-70,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Colatina/ES.
Nº 10.200 - Processo nº 53500.056287/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE JACAREI LTDA, CNPJ 50.474.303/0001-14, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jacareí/SP.
Nº 10.202 - Processo nº 53500.056435/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CORNELIO PROCOPIO LTDA, CNPJ 76.248.715/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cornélio Procópio/PR.
Nº 10.203 - Processo nº 53500.056531/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMISSORAS REUNIDAS LTDA, CNPJ 92.775.295/0001-96, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Alegrete/RS.
Nº 10.204 - Processo nº 53500.056626/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE SOBRADINHO LTDA, CNPJ 97.448.724/0001-34,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sobradinho/RS.
Nº 10.205 - Processo nº 53500.056747/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO FREI JOAO BATISTA VOGEL OFM, CNPJ 01.054.873/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Catalão/GO.
Nº 10.206 - Processo nº 53500.056748/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO FREI JOAO BATISTA VOGEL OFM, CNPJ 01.054.873/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Anápolis/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2024
Nº 10.208 - Processo nº 53500.056436/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à 102 Fm Bueno Brandao Ltda, CNPJ 01.721.103/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bueno
Brandão/MG.
Nº 10.209 - Processo nº 53500.053349/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Montes Claros/MG.
Nº 10.210 - Processo nº 53500.053347/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Garanhuns/PE.
Nº 10.212 - Processo nº 53500.054055/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO UNIVERSO LTDA - EPP, CNPJ 72.932.262/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Bernardo do
Campo/SP.
Nº 10.213 - Processo nº 53500.056639/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
José de Piranhas/PB.
Nº 10.214 - Processo nº 53500.056644/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Cruz/PB.
Nº 10.215 - Processo nº 53500.056834/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA TAUBATE LIMITADA, CNPJ 72.288.038/0001-12,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Taubaté/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2024
Nº 10.305 - Processo nº 53500.057613/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SA CORREIO BRAZILIENSE, CNPJ 00.001.172/0001-80, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Brasília/DF.
Nº 10.306 - Processo nº 53500.057732/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EXITUS SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.820.753/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ribeirão Bonito/SP.
Nº 10.307 - Processo nº 53500.049608/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arapiraca/AL.
Nº 10.311 - Processo nº 53500.051148/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GOVERNO DO ESTADO DO CEARA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARA, CNPJ 07.954.480/0001-79, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fortaleza/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2024
Nº 10.374 - Processo nº 53500.058016/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BRASILEIRA DE BELA VISTA DO PARAISO LTDA, CNPJ
77.714.061/0001-45, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Bela Vista do Paraíso/PR.
Nº 10.375 - Processo nº 53500.057487/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto
Alegre/RS.
Nº 10.376 - Processo nº 53500.057600/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CARIOCA LIMITADA - ME, CNPJ 14.017.081/0001-47, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Feira de
Santana/BA.
Nº 10.386 - Processo nº 53500.049614/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Irati/PR.
Nº 10.387 - Processo nº 53500.051853/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA LAGEADO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.388.774/0001-67,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santarém/PA.
Nº 10.388 - Processo nº 53500.053676/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PORTUGAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.891.510/0001-94,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Britânia/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
Nº 11.398 - Processo nº 53500.054889/2024-56. Expede autorização à LOCAL NET E
SERVICOS DE MULTIMIDIAS LTDA, CNPJ/MF nº 11.521.868/0001-53, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.399 - Processo nº 53500.055998/2024-91. Expede autorização à CONCEPT LTDA,
CNPJ/MF nº 26.586.251/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.400 - Processo nº 53500.064289/2024-04. Expede autorização à IMPACTO
TECNOLOGIA & SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.996.001/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2024
Nº11.468-Processonº53500.062552/2024-12.ExpedeautorizaçãoàRMACESSOTOTALLTDA,
CNPJ/MF nº 55.429.536/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.470 - Processo nº 53500.062334/2024-88. Expede autorização à AGROMOBILITY
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 47.577.965/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.471 - Processo nº 53500.065444/2024-00. Expede autorização à E+ NET TELECOM
LIMITADA, CNPJ/MF nº 48.587.122/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.473 - Processo nº 53500.065418/2024-73. Expede autorização à MAICK COSTA QUEIROZ
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 55.746.130/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente