ATO Nº 2.606, DE 8 DE MARÇO DE 2024

ATO Nº 2.606, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53569.000985/2023-17. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 1º DE MARÇO DE 2024
Nº 2229 - Processo n° 53500.004734/2024-79. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Louvetel Radio Comunicacao Comercial Ltda, CNPJ nº 04.238.282/0001-10,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 2238 - Processo n° 53500.010002/2024-18. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RADIUM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 05.291.944/0001-
89, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Especializado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE MARÇO DE 2024
Nº 2283 Processo nº 53500.008466/2024-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João
Monlevade/MG.
Nº 2284 Processo nº 53500.008469/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pará de
Minas/MG.
Nº 2285 Processo nº 53500.008470/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João
del Rei/MG.
Nº 2286 Processo nº 53500.008472/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Viçosa/MG.
Nº 2287 Processo nº 53500.008473/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Conselheiro Lafaiete/MG.
Nº 2289 Processo nº 53500.008931/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Carmo do Rio Claro/MG.
Nº 2290 Processo nº 53500.009244/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SA RADIO GUARANI, CNPJ 17.247.891/0001-88, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 2291 Processo nº 53500.011029/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catu/BA.
Nº 2292 Processo nº 53500.011526/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Penedo/AL.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2024
Nº 2586 Processo nº 53500.013292/2024-51. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/02/2024, a autorização outorgada a VIAWEBRS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
10.541.632/0001-16, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2590 Processo nº 53500.019176/2024-46. Expede autorização à NACAO ONLINE LTDA,
CNPJ/MF nº 53.851.196/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2591 Processo nº 53500.019050/2024-71. Expede autorização à K R A DA SILVA
SERVICOS, CNPJ/MF nº 51.748.361/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 2598 Processo nº 53500.017958/2024-41. Expede autorização à P P A CARVALHO
SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 45.968.610/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2601 Processo nº 53500.018056/2024-21. Expede autorização à VTEL TELECOM DO
BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 19.449.355/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 2603 Processo nº 53500.017571/2024-94. Expede autorização à TOP NET SERVICOS
ITAPICURU LTDA, CNPJ/MF nº 41.314.174/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2604 Processo nº 53500.018335/2024-95. Expede autorização à T M DA CRUZ DESIGNER
E COMUNICACAO MULTIMIDIA SCM LTDA, CNPJ/MF nº 26.893.874/0001-09, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente