ATO Nº 9.222, DE 14 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.222, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Processo: 53578.000632/2024-81- Expede autorização a NISSEY PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ nº 17.214.580/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 8 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.807 - Processo nº 53500.039477/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PORTOALEGRENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
91.654.806/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Erechim/RS.
Nº 8.810 - Processo nº 53500.039682/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORE, CNPJ 87.862.397/0001-09,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Guaporé/RS.
Nº 8.811 - Processo nº 53500.039739/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Horizontina/RS.
Nº 8.812 - Processo nº 53500.039741/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PORTOALEGRENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
91.654.806/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ijuí/RS.
Nº 8.813 - Processo nº 53500.039792/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Marau/RS.
Nº 8.815 - Processo nº 53500.040209/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tapejara/RS.
Nº 8.816 - Processo nº 53500.040210/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tapejara/RS.
Nº 8.817 - Processo nº 53500.040212/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tapejara/RS.
Nº 8.818 - Processo nº 53500.040213/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tapejara/RS.
Nº 8.819 - Processo nº 53500.040214/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tapejara/RS.
Nº 8.820 - Processo nº 53500.040215/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA, CNPJ 87.615.449/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Tapejara/RS.
Nº 8.821 - Processo nº 53500.040633/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SUL BRASIL - RADIO E TELEVISAO LTDA., CNPJ 05.492.288/0001-82,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Patos/PB.
Nº 8.822 - Processo nº 53500.040634/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Mamanguape/PB.
Nº 8.823 - Processo nº 53500.040707/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Pombal/PB.
Nº 8.824 - Processo nº 53500.040778/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Propriá/SE.
Nº 8.825 - Processo nº 53500.040795/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Rio
Claro/MG.
Nº 8.826 - Processo nº 53500.041137/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UNIAO LTDA, CNPJ 05.284.351/0001-95, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paraíso do
Tocantins/TO.
Nº 8.827 - Processo nº 53500.041156/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aliança
do Tocantins/TO.
Nº 8.828 - Processo nº 53500.041159/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Almas/TO.
Nº 8.829 - Processo nº 53500.041160/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Alvorada/TO.
Nº 8.830 - Processo nº 53500.041185/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejinho
de Nazaré/TO.
Nº 8.831 - Processo nº 53500.041198/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Dianópolis/TO.
Nº 8.832 - Processo nº 53500.041199/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Dueré/TO.
Nº 8.833 - Processo nº 53500.041202/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Fátima/TO.
Nº 8.834 - Processo nº 53500.041203/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Figueirópolis/TO.
Nº 8.835 - Processo nº 53500.041372/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MVR COMUNICACAO LTDA, CNPJ 00.494.222/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tangará da
Serra/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.857 - Processo nº 53500.038023/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruguaiana/RS.
Nº 8.858 - Processo nº 53500.038045/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, CNPJ 87.572.046/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Jaguari/RS.
Nº 8.859 - Processo nº 53500.038047/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, CNPJ 87.572.046/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Jaguari/RS.
Nº 8.860 - Processo nº 53500.038561/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira do
Sul/RS.
Nº 8.861 - Processo nº 53500.039365/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carazinho/RS.
Nº 8.862 - Processo nº 53500.039404/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cruz Alta/RS.
Nº 8.863 - Processo nº 53500.039474/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Erechim/RS.
Nº 8.864 - Processo nº 53500.039744/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ijuí/RS.
Nº 8.865 - Processo nº 53500.039783/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI, CNPJ 87.572.046/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Jaguari/RS.
Nº 8.866 - Processo nº 53500.039808/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira das
Missões/RS.
Nº 8.867 - Processo nº 53500.039986/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Passo Fundo/RS.
Nº 8.868 - Processo nº 53500.040011/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do
Sul/RS.
Nº 8.869 - Processo nº 53500.040013/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa
Rosa/RS.
Nº 8.870 - Processo nº 53500.040015/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0002-48,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santa Rosa/RS.
Nº 8.871 - Processo nº 53500.040016/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rosa/RS.
Nº 8.872 - Processo nº 53500.040021/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sant'Ana do
Livramento/RS.
Nº 8.873 - Processo nº 53500.040023/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sant'Ana do
Livramento/RS.
Nº 8.874 - Processo nº 53500.040182/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo
Ângelo/RS.
Nº 8.875 - Processo nº 53500.040183/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0002-48,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Santo Ângelo/RS.
Nº 8.876 - Processo nº 53500.040184/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo
Ângelo/RS.