ATO Nº 15.665, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

ATO Nº 15.665, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Processo nº 53500.079528/2025-01. Substitui a ARYCOM CAPACIDADE
SATELITAL LTDA, CNPJ nº 16.676.055/0001-56, representante legal da SATELIO IOT SERVICES
S.L. detentora do Direito de Exploração do sistema de satélites não geoestacionários
Sateliot, pela SATELIO IOT SERVICES BRASIL LTDA, CNPJ nº 61.708.332/0001-10, empresa
constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no país.
VINÍCIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.874 - Processo nº 53500.086847/2025-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal,
na localidade de Tucuruí/PA.
Nº 15.875 - Processo nº 53500.088568/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Independente de Barretos Ltda, CNPJ 44.776.706/0001-15,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Colina/SP.
Nº 15.876 - Processo nº 53500.088687/2025-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Amaral & Amaral Radio Ltda, CNPJ 59.426.346/0001-07, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bastos/SP.
Nº 15.877 - Processo nº 53500.086886/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULT DE RADIODIFUSAO 'ARTHUR DE SOUZA VALLE', CNPJ
00.794.721/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Nova Odessa/SP.
Nº 15.878 - Processo nº 53500.088826/2025-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BANDEIRANTES DE CAMPOS DO JORDAO LTDA, CNPJ
03.666.084/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campos do Jordão/SP.
Nº 15.879 - Processo nº 53500.069046/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Macapá/AP.
Nº 15.880 - Processo nº 53500.087416/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à UNIVERSIDADE CATOLICA DE PELOTAS, CNPJ 92.238.138/0025-19,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Pelotas/RS.
Nº 15.881 - Processo nº 53500.089695/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA MIRACEMA DO NORTE LTDA, CNPJ 02.914.661/0001-58,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Miracema do Tocantins/TO.
Nº 15.882 - Processo nº 53500.090116/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ALO FM - SOCIEDADE LTDA, CNPJ 11.474.686/0001-79, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Diamantina/MG.
Nº 15.883 - Processo nº 53500.090149/2025-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE DO POTENGI LTDA, CNPJ 24.209.678/0001-47, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Paulo do Potengi/RN.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 15.894 - Processo nº 53500.089342/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV TAPAJOS LTDA, CNPJ 04.844.676/0001-12, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santarém/PA.
Nº 15.895 - Processo nº 53500.089648/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Brasil Sociedade Ltda, CNPJ 46.049.664/0001-46, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campinas/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.010 - Processo nº 53500.070197/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Continental Comunicacoes Ltda, CNPJ 03.791.047/0001-09, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Carlinda/MT.
Nº 16.011 - Processo nº 53500.077220/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO GUARUJA LTDA, CNPJ 83.882.647/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Florianópolis/SC.
Nº 16.012 - Processo nº 53500.083970/2025-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Assis/SP.
Nº 16.013 - Processo nº 53500.088991/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EXCLUSIVA EDUCATIVA, CNPJ 03.760.860/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campo Mourão/PR.
Nº 16.014 - Processo nº 53500.091065/2025-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FRONTEIRA LTDA, CNPJ 22.832.265/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rolim de
Moura/RO.
Nº 16.015 - Processo nº 53500.091067/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FRONTEIRA LTDA, CNPJ 22.832.265/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Francisco do
Guaporé/RO.
Nº 16.016 - Processo nº 53500.091070/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FRONTEIRA LTDA, CNPJ 22.832.265/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Miguel do
Guaporé/RO.
Nº 16.017 - Processo nº 53500.091183/2025-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ATIVA FM LTDA, CNPJ 01.897.803/0001-53, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Eunápolis/BA.
Nº 16.021 - Processo nº 53500.083166/2025-45. Expede autorização à INTERNET NOVA
OPCAO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.298.680/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.035 - Processo nº 53500.082535/2025-82. Expede autorização à IVIP FIBRA SERVICO
DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 33.525.024/0001-13, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.040 - Processo nº 53500.083228/2025-19. Expede autorização à THAISE ROCHA DOS REIS,
CNPJ/MF nº 40.259.310/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.048 - Processo nº 53500.083527/2025-53. Expede autorização à M R G SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.067.279/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.051 - Processo nº 53500.080748/2025-70. Expede autorização à INNOVA
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 48.547.081/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.052 - Processo nº 53500.083871/2025-42. Expede autorização à GL FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.679.823/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.053 - Processo nº 53500.080267/2025-64. Expede autorização à J MEDEIROS DE
OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 62.251.423/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.063 - Processo nº 53500.082974/2025-95. Expede autorização à B. B. DOS SANTOS
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 44.436.383/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.078 - Processo nº 53500.074617/2025-53. Expede autorização à MEGACLICK
INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 43.936.346/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.083 - Processo nº 53500.073770/2025-63. Expede autorização à CARLOS ALBERTO
DIAS DA COSTA, CNPJ/MF nº 19.840.283/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.087 - Processo nº 53500.073918/2025-60. Expede autorização à SUPERLINK SERVICO
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.315.610/0001-70, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.088 - Processo nº 53500.074156/2025-19. Expede autorização à TRES IRMAOS
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 42.307.863/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.090 - Processo nº 53500.079489/2025-34. Expede autorização à SLYN SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.540.990/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.091 - Processo nº 53500.072192/2025-48. Expede autorização à ROGERIO MOTTA DA
SILVA,CNPJ/MFnº06.091.331/0001-60,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.093 - Processo nº 53500.069672/2025-21. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Use Conectividade Ltda, CNPJ nº 26.655.068/0001-00, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 16.094 - Processo nº 53500.082368/2025-70. Expede autorização à J M GONCALVES LTDA,
CNPJ/MF nº 15.867.463/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.095 - Processo nº 53500.080996/2025-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RADIO MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 02.608.910/0001-87,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 16.096 - Processo nº 53500.063066/2025-01. Expede autorização à WIRE NET LTDA.,
CNPJ/MF nº 28.789.163/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.097 - Processo nº 53500.077542/2025-62. Expede autorização à F BERNARDO DA
SILVA FIBRA TELECOM, CNPJ/MF nº 58.603.568/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.098 - Processo nº 53500.075312/2025-69. Expede autorização à CONEXAO MINAS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.447.174/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.099 - Processo nº 53500.082968/2025-38. Expede autorização à M D A DE ABREU
SERVICOS DE PROVEDORES DA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.692.269/0001-72, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.100 - Processo nº 53500.081757/2025-88. Expede autorização à OURO PRETO LUZ SPE
LTDA,CNPJ/MFnº38.056.421/0001-07,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.102 - Processo nº 53500.075092/2025-73. Expede autorização à INFO AGUAS -
SUPORTE TECNICO EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 36.986.219/0001-59, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.103 - Processo nº 53500.082423/2025-21. Expede autorização à PABLO VICTOR
SANTOS DA SILVA, CNPJ/MF nº 59.820.651/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº16.104-Processonº53500.084127/2025-65.ExpedeautorizaçãoàLOOGNETTELECOMLTDA,
CNPJ/MF nº 28.591.142/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.105 - Processo nº 53500.083992/2025-94. Expede autorização à NET M@IS TELECOM
LTDA,CNPJ/MFnº20.356.826/0001-03,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.106 - Processo nº 53500.084059/2025-34. Expede autorização à GLEIDSON DE
SOUZA FERREIRA, CNPJ/MF nº 31.671.998/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.107 - Processo nº 53500.076065/2025-18. Expede autorização à LOOPNET FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.086.156/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº16.108-Processonº53500.071882/2025-80.ExpedeautorizaçãoàROGERIOPAULODEJESUS,
CNPJ/MF nº 35.610.949/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.109 - Processo nº 53500.079087/2025-30. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RF ENGENHARIA, LOCACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
09.433.735/0001-83, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 16.115 - Processo nº 53500.085352/2025-19. Expede autorização à NC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 60.746.747/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.117 - Processo nº 53500.081351/2025-03. Expede autorização à L S CONECT LTDA,
CNPJ/MF nº 57.178.974/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.118 - Processo nº 53500.080501/2025-53. Expede autorização à IZAIAS GONZAGA DE
LIMA,CNPJ/MFnº30.034.699/0001-71,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.119 - Processo nº 53500.081403/2025-33. Expede autorização à SINAL MASTER
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.884.543/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.120 - Processo nº 53500.082223/2025-79. Expede autorização à IMPERIO TELECOM
DE REMANSO LTDA, CNPJ/MF nº 62.741.304/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.121 - Processo nº 53500.082063/2025-68. Expede autorização à FRANCONETFIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 27.182.656/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.127 - Processo nº 53500.089997/2025-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cultural Santa Maria de Deus, CNPJ 00.294.437/0001-85,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Colatina/ES.
Nº 16.128 - Processo nº 53500.088384/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R.b - Radio e Televisao Ltda, CNPJ 02.399.636/0001-83, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Linhares/ES.
Nº 16.129 - Processo nº 53500.089658/2025-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Pedreiras/MA.
Nº 16.130 - Processo nº 53500.089660/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda, CNPJ 06.275.598/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Campestre do Maranhão/MA.
Nº 16.131 - Processo nº 53500.089754/2025-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Brotense Ltda, CNPJ 45.775.434/0001-00, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brotas/SP.
Nº 16.132 - Processo nº 53500.091317/2025-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Eldorado do Carajás/PA.
Nº 16.133 - Processo nº 53500.091318/2025-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Curionópolis/PA.
Nº 16.134 - Processo nº 53500.091319/2025-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Geraldo do Araguaia/PA.
Nº 16.135 - Processo nº 53500.091320/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Piçarra/PA.
Nº 16.136 - Processo nº 53500.091321/2025-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Augusto Corrêa/PA.
Nº 16.137 - Processo nº 53500.091322/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cerro Corá/RN.
Nº 16.138 - Processo nº 53500.091323/2025-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Salinópolis/PA.
Nº 16.139 - Processo nº 53500.091324/2025-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
doServiçodeRetransmissãodeRadiodifusãodeSonseImagens-Digital,nalocalidadedeNova
Iorque/MA.
Nº 16.140 - Processo nº 53500.091325/2025-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Presidente Dutra/MA.
Nº 16.141 - Processo nº 53500.091326/2025-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sucupira do Norte/MA.
Nº 16.142 - Processo nº 53500.091327/2025-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bacabal/MA.
Nº 16.143 - Processo nº 53500.091328/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Aldeias Altas/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 16.241 - Processo nº 53500.079341/2025-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MIDIA JAU EMPRESA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.880.030/0001-
28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Mineiros do Tietê/SP.
Nº 16.242 - Processo nº 53500.092449/2025-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO NOVO DIA FM LTDA, CNPJ 35.723.404/0001-98, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sertaneja/PR.
Nº 16.243 - Processo nº 53500.069402/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 16.244 - Processo nº 53500.069405/2025-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Floresta/PE.
Nº 16.245 - Processo nº 53500.069406/2025-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Escada/PE.
Nº 16.246 - Processo nº 53500.069407/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guarabira/PB.
Nº 16.247 - Processo nº 53500.069408/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itabuna/BA.
Nº 16.248 - Processo nº 53500.069409/2025-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Belo Jardim/PE.
Nº 16.249 - Processo nº 53500.080715/2025-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS, CNPJ 18.094.821/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Dores de Campos/MG.
Nº 16.250 - Processo nº 53500.091838/2025-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA APUCARANA LTDA, CNPJ 75.263.616/0001-54,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Apucarana/PR.
Nº 16.251 - Processo nº 53500.091884/2025-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CIRCUITO DAS AGUAS LTDA, CNPJ 17.758.749/0001-
03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Caxambu/MG.
Nº 16.253 - Processo nº 53500.076131/2025-50. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURAL DO
POVOADO TRES CAMINHOS - ADCT, CNPJ 19.007.818/0001-64, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Barras/PI.
Nº 16.283 - Processo nº 53500.088815/2025-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV SUCESSO LTDA, CNPJ 02.393.101/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Catende/PE.
Nº 16.284 - Processo nº 53500.093074/2025-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à JUVENTUDE FM LTDA, CNPJ 21.188.750/0001-09, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Além Paraíba/MG.
Nº 16.285 - Processo nº 53500.090435/2025-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ECOLOGICA NATUREZA E VIDA, CNPJ 04.375.369/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Juquitiba/SP.
Nº 16.298 - Processo nº 53528.002247/2025-44. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à Fundacao Navegantes de Porto Lucena, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 90.786.765/0001-91, no município
de Porto Lucena/RS, até 05/08/2035, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão
e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.351 - Processo nº 53500.084118/2025-74. Autoriza Fundacao Parque Tecnologico
Itaipu - Brasil, CNPJ nº 07.769.688/0001-18, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santos/SP, no período de 21/11/2025 a
21/12/2025.
Nº 16.356 - Processo nº 53500.093976/2025-18. Autoriza a Embaixada do Reino da Suécia
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita de
Sua Majestade o Rei Carl Gustaf XVI e a Rainha Silvia do Reino da Suécia, nas cidade de
Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Ilhéus/BA, Jundiaí/SP e São Paulo/SP, no período de
02/11/2025 a 16/11/2025.
Nº 16.357 - Processo nº 53500.093963/2025-31. Autoriza a Embaixada da República da
Finlândia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Alexander Stubb, Presidente da República da Finlândia, na cidade de
Belém/PA, no período de 04/11/2025 a 08/11/2025.
Nº 16.358 - Processo nº 53500.093635/2025-34. Autoriza a Embaixada do Reino Unido da
Grã-Bretanha e Irlanda do Norte a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, durante visita de Sua Alteza Real, Príncipe de Gales, William Arthur
Philip Louis, do Reino Unido, nas cidades de Belém/PA e Rio de Janeiro/RJ, no período de
03/11/2025 a 07/11/2025.
Nº 16.359 - Processo nº 53500.093613/2025-74. Autoriza a Embaixada da República da
Turquia a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Cevdet Yilmaz, Vice-Presidente da República da Turquia, na cidade de
Belém/PA, no período de 02/11/2025 a 09/11/2025.
Nº 16.360 - Processo nº 53500.093501/2025-13. Autoriza a Embaixada da República de
Honduras a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita da Senhora Iris Xiomara Castro Sarmiento, Presidente da República de Honduras, nas
cidades de Belém/PA e São Paulo/SP, no período de 27/10/2025 a 09/11/2025.
Nº 16.389 - Processo nº 53500.094145/2025-55. Autoriza a Embaixada da República
Eslovaca a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Robert Fico, Primeiro-Ministro da República Eslovaca, nas cidades de
Belém/PA e Fortaleza/CE, no período de 06/11/2025 a 07/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 16.426 - Processo nº 53500.094211/2025-97. Autoriza a Embaixada do Reino da
Espanha a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Pedro Sánchez, Presidente do Governo Espanhol, na cidade de Belém/PA,
no período de 06/11/2025 a 08/11/2025.
Nº 16.427 - Processo nº 53500.094208/2025-73. Autoriza a Embaixada da República do
Chile a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita
do Senhor Gabriel Boric Font, Presidente da República do Chile, na cidade de Belém/PA, no
período de 29/10/2025 a 08/11/2025.