ATO Nº 2.490, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (parte 1 de 2)

ATO Nº 2.490, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Processonº53500.018496/2024-89.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO TRES FRONTEIRAS, CNPJ 03.787.465/0001-22, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Terenos/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.272. Processo nº 53542.000940/2024-13. Expede autorização a JOSE CARLOS DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.585.241-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.273. Processo nº 53542.000942/2024-11. Expede autorização a VALMIR ALEXANDRE
VETTORE, CPF nº ***.433.781-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.274. Processo nº 53542.000946/2024-91. Expede autorização a ELMER METRAS BRUM,
CPF nº ***.515.791-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 5.276. Processo nº 53542.000947/2024-35. Expede autorização a TIAGO SOARES COSTA DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.643.371-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº5.277.Processonº53542.000958/2024-15.ExpedeautorizaçãoaRSNLOGÍSTICA-LOCAÇÃO
E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.340.985/0003-91, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 5.278. Processo nº 53542.000960/2024-94. Expede autorização a VINICIUS RODRIGUES DE
MOURA, CPF nº ***.195.681-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.280. Processo nº 53542.000901/2024-16. Expede autorização a TRANSPORTADORA DOIS
IRMÃOS LTDA, CNPJ nº 26.788.810/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.282. Processo nº 53542.000902/2024-61. Expede autorização a INSTITUTO MATO-
GROSSENSE DO AGRONEGOCIO - IAGRO, CNPJ nº 21.595.750/0001-23, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº5.283.Processonº53542.000909/2024-82.ExpedeautorizaçãoaALEXDEAMORIMMAZUY,
CPF nº ***.011.381-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 5.284. Processo nº 53542.000918/2024-73. Expede autorização a JOSEMIR TADEU SIMON,
CPF nº ***.105.049-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 5.285. Processo nº 53542.000938/2024-44. Expede autorização a VIA VERDE
AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 00.761.631/0005-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.286. Processo nº 53542.000939/2024-99. Expede autorização a MARCO ANTONIO
GARGIULO MARTINEZ, CPF nº ***.650.988-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.288. Processo nº 53542.000951/2024-01. Expede autorização a TMI AGROPECUARIA
LTDA, CNPJ nº 53.048.874/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.289. Processo nº 53542.000891/2024-19. Expede autorização a TOMASONI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 14.357.971/0001-06, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.669 - Processo nº 53500.014741/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cândido Sales/BA.
Nº 3.670 - Processo nº 53500.014751/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Conde/BA.
Nº 3.671 - Processo nº 53500.014766/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Euclides da Cunha/BA.
Nº 3.672 - Processo nº 53500.014814/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ibirapuã/BA.
Nº 3.673 - Processo nº 53500.014818/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ibirataia/BA.
Nº 3.674 - Processo nº 53500.014825/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ipirá/BA.
Nº 3.675 - Processo nº 53500.014866/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipirá/BA.
Nº 3.676 - Processo nº 53500.015080/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paramirim/BA.
Nº 3.677 - Processo nº 53500.015081/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA.
Nº 3.678 - Processo nº 53500.015082/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.912 - Processo nº 53500.017459/2024-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paranaguá/PR.
Nº 3.913 - Processo nº 53500.017465/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Frutal/MG.
Nº 3.914 - Processo nº 53500.017467/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
João del Rei/MG.
Nº 3.915 - Processo nº 53500.017468/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Sebastião do Paraíso/MG.
Nº 3.917 - Processo nº 53500.017700/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabuna/BA.
Nº 3.918 - Processo nº 53500.018210/2024-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poções/BA.
Nº 3.919 - Processo nº 53500.018213/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pilão Arcado/BA.
Nº 3.921 - Processo nº 53500.018218/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itiúba/BA.
Nº 3.923 - Processo nº 53500.018222/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Real/BA.
Nº 3.924 - Processo nº 53500.018224/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santaluz/BA.
Nº 3.925 - Processo nº 53500.018227/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Seabra/BA.
Nº 3.926 - Processo nº 53500.018229/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº 3.927 - Processo nº 53500.018233/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lençóis/BA.
Nº 3.928 - Processo nº 53500.019272/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamaraju/BA.
Nº 3.929 - Processo nº 53500.019320/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE DE TELEVISAO CULTURAL E EDUCAT.DO SUL GOIANO S/C, CNPJ
02.983.342/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Caldas Novas/GO.
Nº 3.930 - Processo nº 53500.019448/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itapé/BA.
Nº 3.931 - Processo nº 53500.019702/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguarari/BA.
Nº 3.932 - Processo nº 53500.020480/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ
23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lagoa da Prata/MG.
Nº 3.933 - Processo nº 53500.020482/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº
23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Luz/MG.
Nº 3.934 - Processo nº 53500.020783/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência a PABLO COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 14.168.062/0001-11, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
União dos Palmares/AL.
Nº 3.935 - Processo nº 53500.021295/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Taiobeiras/MG.
Nº 3.937 - Processo nº 53500.021706/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Almenara/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2024
Nº 3.944 - Processo nº 53500.022010/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bocaiúva/MG.
Nº 3.946 - Processo nº 53500.022153/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE, CNPJ 18.457.291/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Campina Verde/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2024
Nº 3.996 - - Processo nº 53500.015409/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ITAPICURU LTDA, CNPJ 10.461.622/0001-70, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Codó/MA.
Nº 4.017 - Processo nº 53500.023906/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cruz
das Almas/BA.
Nº 4.018 - Processo nº 53500.024710/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Milano Fm Ltda, CNPJ 01.879.748/0001-79, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brasilândia do Sul/PR.
Nº 4.019 - Processo nº 53500.024719/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GUAIBA LTDA, CNPJ 92.662.139/0001-19, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Alegre/RS.
Nº 4.048 - Processo nº 53500.027653/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 710 DE BAURU LTDA, CNPJ 45.008.398/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bauru/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024
Nº4.051-Processonº53500.011236/2024-82.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira dos Índios/AL.
Nº 4.052 - Processo nº 53500.011648/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Penedo/AL.
Nº 4.053 - Processo nº 53500.012078/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Delmiro Gouveia/AL.
Nº 4.054 - Processo nº 53500.013545/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Euclides da Cunha/BA.
Nº 4.055 - Processo nº 53500.014661/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Alagoinhas/BA.
Nº 4.056 - Processo nº 53500.014716/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Barreiras/BA.
Nº 4.057 - Processo nº 53500.016046/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE COLORADO, CNPJ
04.042.861/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Colorado/PR.
Nº 4.058 - Processo nº 53500.016057/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE RADIODIFUSAO ERMINDO FRANCISCO ROVEDA, CNPJ
04.587.873/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de União da Vitória/PR.
Nº 4.059 - Processo nº 53500.016092/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lages/SC.
Nº 4.060 - Processo nº 53500.016363/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Palmas de Monte Alto/BA.
Nº 4.061 - Processo nº 53500.016375/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Pé de Serra/BA.
Nº 4.062 - Processo nº 53500.017337/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Planalto/BA.
Nº 4.063 - Processo nº 53500.017339/2024-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Poções/BA.
Nº 4.064 - Processo nº 53500.017353/2024-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Remanso/BA.
Nº 4.065 - Processo nº 53500.017362/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Riacho de Santana/BA.
Nº 4.066 - Processo nº 53500.017680/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO VALENTIN BRUZON, CNPJ 04.289.082/0001-97, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paranaguá/PR.
Nº 4.067 - Processo nº 53500.017693/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itaberaba/BA.
Nº 4.068 - Processo nº 53500.018181/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Aracaju/SE.
Nº 4.069 - Processo nº 53500.019748/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jequié/BA.
Nº 4.070 - Processo nº 53500.020050/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA, CNPJ 13.810.841/0001-06,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Macajuba/BA.
Nº 4.071 - Processo nº 53500.020469/2024-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE EDUCACAO, ARTES E CULTURA - FUNDAC, CNPJ
17.228.685/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mariana/MG.
Nº 4.072 - Processo nº 53500.020568/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE MONTE BELO, CNPJ 18.668.376/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte
Belo/MG.
Nº 4.073 - Processo nº 53500.020775/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE IBIA, CNPJ 18.584.961/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ibiá/MG.
Nº 4.074 - Processo nº 53500.020788/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA, CNPJ 18.313.015/0001-75,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itaguara/MG.
Nº 4.075 - Processo nº 53500.020926/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA, CNPJ 18.270.447/0001-46, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Manga/MG.
Nº 4.076 - Processo nº 53500.020935/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE MONTE BELO, CNPJ 18.668.376/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte
Belo/MG.
Nº 4.077 - Processo nº 53500.021307/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS, CNPJ 18.017.442/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brasília de
Minas/MG.
Nº 4.078 - Processo nº 53500.021334/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Araxá/MG.
Nº 4.079 - Processo nº 53500.021345/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Capim Grosso/BA.
Nº 4.080 - Processo nº 53500.021369/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ituiutaba/MG.
Nº 4.091 - Processo nº 53500.024560/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIBEIRAO PRETO LTDA, CNPJ 55.988.471/0001-41, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão
Preto/SP.
Nº 4.092 - Processo nº 53500.024574/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cult de Radiodifusao `` Arthur de Souza Valle'', CNPJ
00.794.721/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Nova Odessa/SP.
Nº 4.093 - Processo nº 53500.024772/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Natal/RN.
Nº 4.094 - Processo nº 53500.025225/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
àRede21ComunicacoesS.a.,CNPJ58.832.528/0001-07,executantedoServiçodeRetransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 4.095 - Processo nº 53500.025270/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA VALE DO TOCANTINS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
03.742.872/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cametá/PA.
Nº 4.096 - Processo nº 53500.025273/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA VALE DO TOCANTINS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ
03.742.872/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Paragominas/PA.
Nº 4.097 - Processo nº 53500.025343/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.
Nº 4.098 - Processo nº 53500.025344/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Goiana/PE.
Nº4.100-Processonº53500.025870/2024-01.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
àFUNDACAODOMAVELARBRANDAOVILELA,CNPJ16.406.522/0001-28,executantedoServiço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº4.101-Processonº53500.025953/2024-91.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à I.S OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ 41.238.500/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Grande/AP.
Nº 4.112 - Processo nº 53500.026725/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Tailândia/PA.
Nº 4.113 - Processo nº 53500.026733/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pedro Afonso/TO.
Nº 4.114 - Processo nº 53500.026738/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Xinguara/PA.
Nº 4.115 - Processo nº 53500.026740/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Açailândia/MA.
Nº 4.116 - Processo nº 53500.026745/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Boa Vista/RR.
Nº 4.117 - Processo nº 53500.026747/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Capanema/PA.
Nº 4.118 - Processo nº 53500.026750/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Metropolitana de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 04.257.461/0001-03,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Manaus/AM.
Nº 4.119 - Processo nº 53500.026958/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA GUIRATINGUENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
02.491.082/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Guiratinga/MT.