ATO Nº 7.980, DE 23 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 7.980, DE 23 DE MAIO DE 2024
Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Campina Grande/PB, Caruaru/PE e
Maracanaú/CE, no período de 27/05/2024 a 25/07/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.428 Processo nº 53500.030312/2024-59.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jacutinga/MG.
Nº 5.430 Processo nº 53500.030346/2024-43.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mariana/MG.
Nº 5.431 Processo nº 53500.030350/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ 05.461.142/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monte
Belo/MG.
Nº 5.433 Processo nº 53500.030816/2024-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BURITIS COMUNICACOES
LTDA, CNPJ 04.493.799/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Rorainópolis/RR.
Nº 5.442 Processo nº 53500.032827/2024-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOM DA TERRA LTDA,
CNPJ 01.889.550/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Poxoréu/MT.
Nº 5.445 Processo nº 53500.033741/2024-88.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO
ELECTRA VOX FM LTDA, CNPJ 03.897.712/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Antônio Dias/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.498 Processo nº 53500.022816/2024-03.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência ao MUNICIPIO DE CAXIAS,
CNPJ 06.082.820/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Caxias/MA.
Nº 5.507 Processo nº 53500.023917/2024-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI,
CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Santa Terezinha de Goiás/GO.
Nº 5.508 Processo nº 53500.023918/2024-38.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI,
CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do Araguaia/GO.
Nº 5.509 Processo nº 53500.023919/2024-82.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI,
CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do Araguaia/GO.
Nº 5.551 Processo nº 53500.030379/2024-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA,
CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Garruchos/RS.
Nº 5.552 Processo nº 53500.030473/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA ROSA LTDA,
CNPJ 93.088.367/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Garruchos/RS.
Nº 5.553 Processo nº 53500.031074/2024-07.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ
92.236.314/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cristal/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE MAIO DE 2024
Nº 7.569 Processo n° 53542.000422/2024-08
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda,
CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 7.578 Processo n° 53500.007877/2024-32.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à ESPECIALISTA SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 10.533.367/0001-24, associada à autorização para execução
do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 7.579 Processo n° 53500.034640/2024-24.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à 4W NET ES
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.624.672/0001-00, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.588 Processo nº 53500.034722/2024-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABR COMUNICACOES DE
RADIO E TV LTDA - ME, CNPJ 03.371.092/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Capão Bonito/SP.
Nº 5.589 Processo nº 53500.016075/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Mma Comunicacoes Ltda,
executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, para a execução deste serviço
na localidade de Sobradinho/RS.
Nº 5.590 Processo nº 53500.034344/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPREENDIMENTO DE
COMUNICACAO DA IBIAPABA LTDA, CNPJ 04.488.648/0001-00, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guaraciaba do
Norte/CE.
Nº 5.591 Processo nº 53500.034154/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE MONTENSE DE
RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 20.897.492/0001-77, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Antônio do Monte/MG.
Nº 5.592 Processo nº 53500.034778/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD
S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Manaus/AM.
Nº 5.593 Processo nº 53500.034661/2024-40.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS,
CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Alvarães/AM.
Nº 5.594 Processo nº 53500.021721/2024-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E
TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG.
Nº 5.615 Processo nº 53500.024015/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV UNIAO DE MINAS LTDA,
CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Lagoa da Prata/MG.
Nº 5.616 Processo nº 53500.024615/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ
21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santos Dumont/MG.
Nº 5.617 Processo nº 53500.024617/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ
21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Visconde do Rio Branco/MG.
Nº 5.618 Processo nº 53500.025114/2024-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR,
CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.
Nº 5.619 Processo nº 53500.025131/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA
TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Afogados da Ingazeira/PE.
Nº 5.620 Processo nº 53500.025132/2024-55.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA
TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro/PE.
Nº 5.621 Processo nº 53500.025133/2024-08.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA
TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Fernando de Noronha/PE.
Nº 5.622 Processo nº 53500.025144/2024-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE
CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.
Nº 5.623 Processo nº 53500.025146/2024-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE
CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiana/PE.
Nº 5.624 Processo nº 53500.025147/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VICENTE
CAMPELO, CNPJ 05.292.714/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floresta/PE.
Nº 5.635 Processo nº 53500.025257/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA CLUBE DO PARA DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 22.924.294/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tucumã/PA.
Nº 5.636 Processo nº 53500.025259/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA CLUBE DO PARA DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 22.924.294/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paragominas/PA.
Nº 5.637 Processo nº 53500.025317/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO
SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaituba/PA.
Nº 5.638 Processo nº 53500.025321/2024-28.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO
SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Altamira/PA.
Nº 5.639 Processo nº 53500.025325/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO
SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 5.640 Processo nº 53500.025326/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRA DO
SUL LTDA, CNPJ 89.784.037/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
Nº 5.641 Processo nº 53500.025362/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ
11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Iguatu/CE.
Nº 5.642 Processo nº 53500.025368/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ
11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ipu/CE.
Nº 5.643 Processo nº 53500.025376/2024-38.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ
11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itapajé/CE.
Nº 5.644 Processo nº 53500.025388/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA, CNPJ
11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jucás/CE.
Nº 5.695 Processo nº 53500.033619/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 03 DE NOVA
FRIBURGO LTDA., CNPJ 29.341.120/0001-34, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Friburgo/RJ.
Nº 5.696 Processo nº 53500.034238/2024-40.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE
PARNAIBA S/A, CNPJ 06.705.966/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Onda Média, na localidade de Parnaíba/PI.
Nº 5.697 Processo nº 53500.034841/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO
EXTREMO SUL FM LTDA., CNPJ 03.836.652/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Chuí/RS.
Nº 5.698 Processo nº 53500.034882/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DOM QUIRINO,
CNPJ 01.505.974/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Teófilo Otoni/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.751 Processo nº 53500.034166/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CANAL 20, CNPJ
04.083.151/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Cascavel/PR.
Nº 5.752 Processo nº 53500.034345/2024-78.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO
MARTINS & CECCHINI LTDA, CNPJ 03.853.571/0001-67, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sales Oliveira/SP.
Nº 5.753 Processo nº 53500.024915/2024-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO
LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Coruripe/AL.
Nº 5.754 Processo nº 53500.024921/2024-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO
LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Maribondo/AL.
Nº 5.755 Processo nº 53500.034179/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOM JESUS DE
RADIO E TELEVISAO, CNPJ 04.277.848/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pindamonhangaba/SP.
Nº 5.756 Processo nº 53500.034969/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIO IGREJA DE
ARACUAI, CNPJ 04.345.958/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Araçuaí/MG.
Nº 5.797 Processo nº 53500.031552/2024-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS
LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Batalha/AL.
Nº 5.799 Processo nº 53500.032088/2024-30.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajazeiras/PB.
Nº 5.800 Processo nº 53500.032089/2024-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arapiraca/AL.
Nº 5.801 Processo nº 53500.032091/2024-53.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA. EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guarapuava/PR.
Nº 5.802 Processo nº 53500.032092/2024-06.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sousa/PB.
Nº 5.803 Processo nº 53500.032094/2024-97.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB.
Nº 5.804 Processo nº 53500.032095/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ABRIL RADIODIFUSAO LTDA. EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 03.555.171/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de União dos Palmares/AL.
Nº 5.805 Processo nº 53500.034030/2024-21.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA FM SANTOS
LTDA, CNPJ 62.303.888/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Santos/SP.
Nº 5.806 Processo nº 53500.034032/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CULTURA
SAO VICENTE LTDA, CNPJ 71.103.550/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Vicente/SP.
Nº 5.807 Processo nº 53500.034270/2024-25.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MOMENTO DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ 21.812.060/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Luzia/MG.
Nº 5.808 Processo nº 53500.035106/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à COMUNICACOES GEMELLI
LTDA, CNPJ 02.384.610/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda
Média, na localidade de Jaru/RO.
Nº 5.809 Processo nº 53500.035112/2024-92.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à COMUNICACOES GEMELLI
LTDA, CNPJ 02.384.610/0001-61, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Jaru/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.872 Processo nº 53500.034197/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE DE RADIO E
TELEVISAO TIRADENTES LTDA, CNPJ 01.709.972/0001-12, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itacoatiara/AM.
Nº 5.873 Processo nº 53500.035447/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à KBO COMUNICACOES
LTDA, CNPJ 01.460.943/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de São José do Rio Preto/SP.
Nº 5.874 Processo nº 53500.020466/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cristiano
Varella, CNPJ 00.961.315/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leopoldina/MG.
Nº 5.875 Processo nº 53500.021788/2024-07.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ituiutaba/MG.
Nº 5.876 Processo nº 53500.021792/2024-67.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Januária/MG.
Nº 5.877 Processo nº 53500.021801/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lambari/MG.
Nº 5.878 Processo nº 53500.021814/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lavras/MG.
Nº 5.879 Processo nº 53500.021817/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leopoldina/MG.
Nº 5.880 Processo nº 53500.022007/2024-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bocaiúva/MG.
Nº 5.881 Processo nº 53500.022116/2024-19.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Buritis/MG.
Nº 5.882 Processo nº 53500.022127/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cambuí/MG.
Nº 5.883 Processo nº 53500.022155/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Belo/MG.
Nº 5.884 Processo nº 53500.022529/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE CATAGUASES, CNPJ 17.702.499/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cataguases/MG.
Nº 5.885 Processo nº 53500.022532/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Cristiano
Varella, CNPJ 00.961.315/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cataguases/MG.
Nº 5.886 Processo nº 53500.022779/2024-25.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muriaé/MG.
Nº 5.887 Processo nº 53500.022785/2024-82.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montalvânia/MG.
Nº 5.888 Processo nº 53500.022788/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santos Dumont/MG.
Nº 5.889 Processo nº 53500.022883/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO SIMAO, CNPJ 02.056.778/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Simão/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente