ATO Nº 17.740, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

ATO Nº 17.740, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.005690/2024-24. Expede autorização à Daniel Francisco
Ribeiro Facanha, CPF nº ***.756.427-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.720 Processo nº 53500.094981/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ONIK RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.494.947/0001-57, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Miguel do
Tocantins/TO.
Nº 17.721 Processo nº 53500.101393/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Barreiras/BA.
Nº 17.722 Processo nº 53500.097042/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 17.723 Processo nº 53500.097046/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmeira dos Índios/AL.
Nº 17.724 Processo nº 53500.097047/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Delmiro Gouveia/AL.
Nº 17.725 Processo nº 53500.097052/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Penedo/AL.
Nº 17.726 Processo nº 53500.097053/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à F S M COMUNICACAO LTDA - EPP, CNPJ 10.319.151/0001-60, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Patos/PB.
Nº 17.727 Processo nº 53500.101178/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Canindé de São Francisco/SE.
Nº 17.728 Processo nº 53500.101179/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Lagoa da Prata/MG.
Nº 17.729 Processo nº 53500.101184/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NOSSO LAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO LTDA-ME, CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Pão de Açúcar/AL.
Nº 17.730 Processo nº 53500.101194/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guarapuava/PR.
Nº 17.731 Processo nº 53500.101196/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arapiraca/AL.
Nº 17.732 Processo nº 53500.101199/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Coruripe/AL.
Nº 17.733 Processo nº 53500.101202/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 17.734 Processo nº 53500.101204/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sousa/PB.
Nº 17.735 Processo nº 53500.101207/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.801.067/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pão
de Açúcar/AL.
Nº 17.736 Processo nº 53500.102747/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA 90 DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.867.344/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Álvares Machado/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.765 Processo nº 53500.103163/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE SETE LAGOAS LTDA, CNPJ 24.989.428/0001-77,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Sete
Lagoas/MG.
Nº 17.766 Processo nº 53500.101016/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE MOGI MIRIM LTDA, CNPJ 52.775.632/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mogi Mirim/SP.
Nº 17.767 Processo nº 53500.097195/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-58,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Inhangapi/PA.
Nº 17.768 Processo nº 53500.098026/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ONDAS VERDES DE CATANDUVA LTDA - ME, CNPJ
52.601.994/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Catanduva/SP.
Nº 17.769 Processo nº 53500.102143/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à V T V COMUNICAO LTDA, CNPJ 04.377.728/0001-98, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rosário/MA.
Nº 17.770 Processo nº 53500.103215/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE DE CAMPINAS LTDA, CNPJ 46.241.816/0001-08, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itu/SP.
Nº 17.771 Processo nº 53500.103233/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Transmissora de Serra Negra Ltda, CNPJ 71.261.259/0001-34,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Serra
Negra/SP.
Nº 17.772 Processo nº 53500.103326/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RURAL DE SAO JOAO LTDA, CNPJ 24.901.944/0001-06, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João
d'Aliança/GO.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.775 Processo nº 53500.095063/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CALEDONIA LTDA - ME, CNPJ 28.311.223/0001-99, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova
Friburgo/RJ.
Nº 17.776 Processo nº 53500.095659/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itaberaba/BA.
Nº 17.777 Processo nº 53500.096294/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jaguaretama/CE.
Nº 17.778 Processo nº 53500.096295/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Hidrolândia/CE.
Nº 17.779 Processo nº 53500.103225/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MUSICAL DE SAO PAULO LTDA, CNPJ 53.107.678/0001-34,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itapecerica da Serra/SP.
Nº 17.780 Processo nº 53500.103227/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Nova Jacupiranga Ltda, CNPJ 03.843.579/0001-42, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jacupiranga/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 25 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.845 Processo nº 53500.103464/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA, CNPJ 24.294.209/0001-73,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Maturéia/PB.
Nº 17.846 Processo nº 53500.104010/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE GUAXUPE LTDA, CNPJ 20.771.754/0001-52, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guaxupé/MG.
Nº 17.847 Processo nº 53500.104030/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 880 LTDA, CNPJ 04.463.546/0001-30, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto