ATO Nº 3.006, DE 19 DE MARÇO DE 2024 (parte 1 de 2)

ATO Nº 3.006, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Processo nº 53500.299387/2022-91. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) ASSOCIACAO CULTURAL - RENOVACAO, CNPJ nº 01.877.552/0001-
45, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação
para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.202 - Processo nº 53500.020465/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Energisa Minas Rio - Distribuidora de Energia S.a., CNPJ 19.527.639/0001-58,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Leopoldina/MG.
Nº 3.203 - Processo nº 53500.021010/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO, CNPJ 18.188.219/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
São Lourenço/MG.
Nº 3.204 - Processo nº 53500.021273/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO, CNPJ 18.188.219/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
São Lourenço/MG.
Nº 3.205 - Processo nº 53500.021274/2024-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LOURENCO, CNPJ 18.188.219/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
São Lourenço/MG.
Nº3.206-Processonº53500.021575/2024-77.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequênciaà
SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Nova/MG.
Nº 3.207 - Processo nº 53500.021680/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL, CNPJ 17.888.108/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Aguanil/MG.
Nº 3.208 - Processo nº 53500.021852/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Barbacena/MG.
Nº 3.209 - Processo nº 53500.023109/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SOCIO-EDUCAT.DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ
08.545.857/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Mossoró/RN.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.240 - Processo nº 53500.023235/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BEIJA FLOR RADIODIFUSAO EIRELI, CNPJ 00.881.907/0001-07, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curionópolis/PA.
Nº 3.241 - Processo nº 53500.017389/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Patrocínio/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.307 Processo nº 53500.013453/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Lábrea/AM.
Nº 3.308 Processo nº 53500.013465/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Manacapuru/AM.
Nº 3.309 Processo nº 53500.013470/2024-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Maués/AM.
Nº 3.310 Processo nº 53500.013481/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Parintins/AM.
Nº 3.311 Processo nº 53500.013493/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Santo Antônio do Içá/AM.
Nº 3.312 Processo nº 53500.013498/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ 04.382.099/0001-94,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de São Gabriel da Cachoeira/AM.
Nº 3.313 Processo nº 53500.013517/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Eldorado de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 34.867.994/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Amapá/AP.
Nº 3.314 Processo nº 53500.013524/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Eldorado de Radio e Televisao Ltda, CNPJ 34.867.994/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ferreira Gomes/AP.
Nº 3.315 Processo nº 53500.013526/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV AMAZONIA LTDA, CNPJ 14.572.119/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laranjal
do Jari/AP.
Nº 3.316 Processo nº 53500.013707/2024-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ nº
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.
Nº 3.337 Processo nº 53500.014584/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Campo Formoso/BA.
Nº 3.338 Processo nº 53500.014586/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Casa Nova/BA.
Nº 3.339 Processo nº 53500.014588/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Entre Rios/BA.
Nº 3.340 Processo nº 53500.014599/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Esplanada/BA.
Nº 3.341 Processo nº 53500.014600/2024-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Euclides da Cunha/BA.
Nº 3.342 Processo nº 53500.014601/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Ilhéus/BA.
Nº 3.343 Processo nº 53500.014602/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Inhambupe/BA.
Nº 3.344 Processo nº 53500.014603/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Ipiaú/BA.
Nº 3.345 Processo nº 53500.014605/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Ipirá/BA.
Nº 3.346 Processo nº 53500.014606/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Irecê/BA.
Nº 3.347 Processo nº 53500.014607/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Itapicuru/BA.
Nº 3.348 Processo nº 53500.014608/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Itiúba/BA.
Nº 3.349 Processo nº 53500.014610/2024-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Jeremoabo/BA.
Nº 3.350 Processo nº 53500.014611/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Livramento de Nossa Senhora/BA.
Nº 3.351 Processo nº 53500.014612/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Luís Eduardo Magalhães/BA.
Nº 3.352 Processo nº 53500.014613/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Macaúbas/BA.
Nº 3.353 Processo nº 53500.014614/2024-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Monte Santo/BA.
Nº 3.354 Processo nº 53500.014637/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Morro do Chapéu/BA.
Nº 3.355 Processo nº 53500.014638/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Mucuri/BA.
Nº 3.356 Processo nº 53500.014640/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Nova Viçosa/BA.
Nº 3.357 Processo nº 53500.014641/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Pilão Arcado/BA.
Nº 3.358 Processo nº 53500.014642/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Riachão do Jacuípe/BA.
Nº 3.359 Processo nº 53500.014644/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Riacho de Santana/BA.
Nº 3.360 Processo nº 53500.014646/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Rio Real/BA.
Nº 3.361 Processo nº 53500.014648/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Santaluz/BA.
Nº 3.362 Processo nº 53500.014649/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Serrinha/BA.
Nº 3.363 Processo nº 53500.014652/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Abaré/BA.
Nº 3.364 Processo nº 53500.014662/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Subae Ltda, CNPJ 13.884.226/0001-44, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Amargosa/BA.
Nº 3.365 Processo nº 53500.014664/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Aporá/BA.
Nº 3.366 Processo nº 53500.014667/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Irajuba/BA.
Nº 3.367 Processo nº 53500.014671/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO BAHIA S.A., CNPJ nº 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Iramaia/BA.
Nº 3.368 Processo nº 53500.014685/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISÃO BAHIA S.A., CNPJ nº 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itabela/BA.
Nº 3.369 Processo nº 53500.014734/2024-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ nº
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Canavieiras/BA.
Nº 3.370 Processo nº 53500.014759/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Cotegipe/BA.
Nº 3.371 Processo nº 53500.014760/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Entre
Rios/BA.
Nº 3.372 Processo nº 53500.014783/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Guanambi/BA.
Nº 3.373 Processo nº 53500.014874/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itaberaba/BA.
Nº 3.374 Processo nº 53500.017367/2024-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO, CNPJ
13.809.405/0001-17, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Ribeira do Amparo/BA.
Nº 3.375 Processo nº 53500.018538/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Acaraú/CE.
Nº 3.376 Processo nº 53500.018540/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO ESTADO DO CEARA-FUNTELC, CNPJ
09.470.303/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Acopiara/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.437 - Processo nº 53500.019799/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Davinópolis/GO.
Nº 3.438 - Processo nº 53500.019800/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Ipameri/GO.
Nº 3.439 - Processo nº 53500.020268/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ceres/GO.
Nº 3.440 - Processo nº 53500.020269/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Crixás/GO.
Nº 3.441 - Processo nº 53500.020506/2024-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Pirapora/MG.
Nº 3.442 - Processo nº 53500.020507/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Porteirinha/MG.
Nº 3.443 - Processo nº 53500.020508/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Salinas/MG.
Nº 3.444 - Processo nº 53500.020510/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São João do Paraíso/MG.
Nº 3.445 - Processo nº 53500.020512/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Taiobeiras/MG.
Nº 3.446 - Processo nº 53500.020567/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE MANTENA, CNPJ 18.504.167/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Mantena/MG.
Nº 3.447 - Processo nº 53500.020928/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE MANTENA, CNPJ 18.504.167/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Mantena/MG.
Nº 3.448 - Processo nº 53500.021705/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Almenara/MG.
Nº 3.449 - Processo nº 53500.022104/2024-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Brasília de Minas/MG.
Nº 3.450 - Processo nº 53500.022183/2024-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ
16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Capitão Enéas/MG.
Nº 3.451 - Processo nº 53500.024298/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE LONDRINA LTDA, CNPJ 78.644.705/0001-39,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Londrina/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.493 - Processo nº 53500.012836/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Conceição do Araguaia/PA.
Nº 3.494 - Processo nº 53500.013518/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FERREIRA GOMES COMUNICACOES LTDA, CNPJ 34.928.689/0001-30,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Ferreira Gomes/AP.
Nº 3.495 - Processo nº 53500.013556/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Barra/BA.
Nº 3.496 - Processo nº 53500.013559/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Barreiras/BA.
Nº 3.497 - Processo nº 53500.013562/2024-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-
65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Bom Jesus da Lapa/BA.
Nº 3.529 - Processo nº 53500.014750/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição do
Coité/BA.
Nº 3.530 - Processo nº 53500.014756/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Correntina/BA.
Nº 3.531 - Processo nº 53500.014758/2024-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cotegipe/BA.
Nº 3.532 - Processo nº 53500.014763/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Entre Rios/BA.
Nº 3.533 - Processo nº 53500.014822/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Inhambupe/BA.
Nº 3.534 - Processo nº 53500.014824/2024-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipiaú/BA.
Nº 3.535 - Processo nº 53500.015878/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO SAGRES, CNPJ 04.079.355/0001-79, executante do Serviço
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Marias/MG.
Nº 3.536 - Processo nº 53500.015964/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CARIOBA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 61.317.095/0001-66,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Jundiaí/SP.
Nº 3.537 - Processo nº 53500.016043/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CLUBE CENTRO SUL LTDA., CNPJ 23.526.395/0001-66, executante
do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Floriano/PI.
Nº 3.538 - Processo nº 53500.016410/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV CARIOBA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 61.317.095/0001-66,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº 3.603 - Processo nº 53500.017474/2024-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 3.612 - Processo nº 53500.016250/2024-72. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SUBCONDOMNIO COMERCIAL DO JK SHOPPING, CNPJ nº
19.340.045/0001-33, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 3.613 - Processo nº 53500.008049/2024-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SETE RADIOCOMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ nº 14.107.796/0001-
90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 3.614 - Processo nº 53500.010769/2024-47. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 3.616 - Processo nº 53500.019853/2024-26. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Gap Service Ltda, CNPJ nº 03.735.304/0001-95, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.411 - Autoriza BROADCASTING TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 97.387.765/0001-68, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Mairiporã/SP, no período de 11/04/2024 a 14/04/2024.
Nº 4.412 - Autoriza BROADCASTING TELEVISAO LTDA, CNPJ nº 97.387.765/0001-68, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Araxá/MG, no período de 17/04/2024 a 21/04/2024.
Nº 4.413 - Autoriza Tecnosul Technology Industrial Ltda., CNPJ nº 47.820.633/0001-00, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Ribeirão Preto/SP, no período de 29/04/2024 a 03/05/2024.