ATO Nº 7.028, DE 10 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 7.028, DE 10 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53569.001587/2024-91. Expede autorização a Fabiano Bernardo da Silva, CPF nº ***.209.852.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.364 - Processo Nº 5.3500.023280/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itajubá/MG.
Nº5.365-ProcessoNº5.3500.023313/2024-47.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montes Claros/MG.
Nº5.366-ProcessoNº5.3500.023319/2024-14.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paracatu/MG.
Nº 5.367 - Processo Nº 5.3500.023951/2024-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viçosa/MG.
Nº 5.368 - Processo Nº 5.3500.023963/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaxupé/MG.
Nº 5.369 - Processo Nº 5.3500.023964/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Lambari/MG.
Nº 5.370 - Processo Nº 5.3500.023967/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itabira/MG.
Nº 5.371 - Processo Nº 5.3500.023992/2024-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ouro Branco/MG.
Nº 5.372 - Processo Nº 5.3500.023998/2024-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Aguanil/MG.
Nº 5.373 - Processo Nº 5.3500.024003/2024-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Ouro Branco/MG.
Nº 5.374 - Processo Nº 5.3500.024012/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Mariana/MG.
Nº 5.375 - Processo Nº 5.3500.024018/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jacutinga/MG.
Nº 5.376 - Processo Nº 5.3500.025122/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL MATONENSE, CNPJ 03.725.087/0001-
52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Vitória de Santo Antão/PE.
Nº5.377-ProcessoNº5.3500.025124/2024-17.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL MATONENSE, CNPJ 03.725.087/0001-52, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paudalho/PE.
Nº 5.379 - Processo Nº 5.3500.023965/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Caratinga/MG.
Nº5.380-ProcessoNº5.3500.025134/2024-44.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Belo Jardim/PE.
Nº 5.381 - Processo Nº 5.3500.025135/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcoverde/PE.
Nº5.382-ProcessoNº5.3500.025185/2024-76.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIODIFUSAO CARAJAS LTDA, CNPJ 08.648.292/0001-85, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canaã dos Carajás/PA.
Nº 5.383 - Processo Nº 5.3500.025962/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ 27.174.101/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alegre/ES.
Nº 5.384 - Processo Nº 5.3500.025963/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ 27.174.101/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alegre/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.511 - Processo nº 53500.023922/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruana/GO.
Nº 5.512 - Processo nº 53500.023924/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porangatu/GO.
Nº 5.513 - Processo nº 53500.023927/2024-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rubiataba/GO.
Nº5.514-Processonº53500.023928/2024-73.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TV TOCANTINS LTDA, CNPJ 02.526.333/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Tereza de Goiás/GO.
Nº5.515-Processonº53500.023984/2024-16.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Ponte/MG.
Nº5.516-Processonº53500.024010/2024-41.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poços de Caldas/MG.
Nº 5.517 - Processo nº 53500.025088/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Floresta/PE.
Nº 5.518 - Processo nº 53500.025089/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 5.519 - Processo nº 53500.025090/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Taquaritinga do Norte/PE.
Nº 5.520 - Processo nº 53500.025091/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Arcoverde/PE.
Nº 5.521 - Processo nº 53500.025092/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Arcoverde/PE.
Nº 5.522 - Processo nº 53500.025093/2024-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Bom Jardim/PE.
Nº 5.523 - Processo nº 53500.025094/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Catende/PE.
Nº 5.524 - Processo nº 53500.025095/2024-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Chã Grande/PE.
Nº 5.525 - Processo nº 53500.025096/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Garanhuns/PE.
Nº 5.526 - Processo nº 53500.025097/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Parnamirim/PE.
Nº 5.527 - Processo nº 53500.025098/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Parnamirim/PE.
Nº 5.528 - Processo nº 53500.025099/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Pesqueira/PE.
Nº 5.529 - Processo nº 53500.025101/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Salgadinho/PE.
Nº5.540-Processonº53500.026453/2024-77.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CNPJ 04.144.176/0001-78, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Maria/PA.
Nº 5.541 - Processo nº 53500.027463/2024-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI, CNPJ 75.654.574/0001-82, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Irati/PR.
Nº5.543-Processonº53500.028389/2024-69.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO, CNPJ 18.242.784/0005-53, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Machado/MG.
Nº5.544-Processonº53500.028390/2024-93.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO, CNPJ 18.242.784/0005-53, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Machado/MG.
Nº5.545-Processonº53500.028391/2024-38.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO, CNPJ 18.242.784/0005-53, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Machado/MG.
Nº 5.546 - Processo nº 53500.028392/2024-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO, CNPJ 18.242.784/0005-53,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Machado/MG.
Nº 5.547 - Processo nº 53500.030163/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cajazeiras/PB.
Nº 5.548 - Processo nº 53500.030310/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Municipio de Patos, CNPJ 09.084.815/0001-70, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Patos/PB.
Nº 5.549 - Processo nº 53500.030354/2024-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Três Corações/MG.
Nº 5.550 - Processo nº 53500.030378/2024-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sinimbu/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE MAIO DE 2024
Nº 7.114 - Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campina
Grande/PB, no período de 21/05/2024 a 30/06/2024.
Nº 7.115 - Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 20/05/2024 a 29/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente