ATO Nº 14.511, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.511, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53520.000162/2024-11. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à LEONEL FRANZEN, CPF nº ***.087.579-**,
por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.344 Processo nº 53500.074523/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ouro Branco/MG.
Nº14.345Processonº53500.081269/2024-90.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à FUNDACAO VERDES FLORESTAS, CNPJ 04.526.083/0001-08, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cruzeiro do Sul/AC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.367 Processo nº 53500.073380/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CETAMA DE BARBALHA S/A, CNPJ 07.052.962/0001-33,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Barbalha/CE.
Nº 14.368 Processo nº 53500.074773/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GRAMADO FM LTDA, CNPJ 89.776.280/0001-38, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gramado/RS.
Nº 14.369 Processo nº 53500.073272/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PRINTSTEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 15.700.436/0001-60, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itacoatiara/AM.
Nº 14.370 Processo nº 53500.074898/2024-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santa Rosa da Serra/MG.
Nº 14.371 Processo nº 53500.079089/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Irecê/BA.
Nº 14.372 Processo nº 53500.079093/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Catu/BA.
Nº 14.373 Processo nº 53500.079094/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Acajutiba/BA.
Nº 14.374 Processo nº 53500.079098/2024-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Entre Rios/BA.
Nº 14.375 Processo nº 53500.079099/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itapicuru/BA.
Nº 14.376 Processo nº 53500.079322/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Serrinha/BA.
Nº 14.377 Processo nº 53500.079326/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Entre Rios/BA.
Nº 14.378 Processo nº 53500.079328/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pombal/PB.
Nº 14.379 Processo nº 53500.081555/2024-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA SUL-MINEIRO DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.720.015/0001-
12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Camanducaia/MG.
Nº 14.380 Processo nº 53500.081569/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.689.956/0001-78,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Martinópole/CE.
Nº 14.381 Processo nº 53500.081662/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ 47.978.820/0001-16,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Itapetininga/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.452 Processo nº 53500.082209/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ABAIRA FM LTDA, CNPJ 03.979.483/0001-06, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Abaíra/BA.
Nº 14.453 Processo nº 53500.074179/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de União da Vitória/PR.
Nº 14.454 Processo nº 53500.082276/2024-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ESPACO CULTURAL DE PAULINIA, CNPJ 03.767.477/0001-95,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Paulínia/SP.
Nº 14.455 Processo nº 53500.082263/2024-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA DE LENCOIS PAULISTA LTDA, CNPJ
51.423.226/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Lençóis Paulista/SP.
Nº 14.456 Processo nº 53500.082295/2024-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Buritis FM Ltda., CNPJ 17.407.881/0001-62, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Buritis/MG.
Nº 14.457 Processo nº 53500.076326/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Rio de Janeiro/RJ.
Nº 14.458 Processo nº 53500.075949/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Belo Horizonte/MG.
Nº 14.459 Processo nº 53500.082383/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE ITAUNA S/A, CNPJ 21.255.419/0001-64, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaúna/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.492 Processo nº 53500.076865/2024-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Brasília/DF.
Nº 14.493 Processo nº 53500.074640/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campinas/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.550 Processo nº 53500.081598/2024-31. Expede autorização à FUTURE
TELECOMUNICACOES E TELECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 57.269.994/0001-63, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.610 Processo nº 53500.083166/2024-64. Expede autorização à SONDA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 19.091.678/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.611 Processo nº 53500.082565/2024-16. Expede autorização a REDE NACAO DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 46.643.381/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.612 Processo nº 53500.081481/2024-57. Expede autorização à FIBRAS DO RIO
TELECOM E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.390.348/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.614 Processo nº 53500.081172/2024-87. Expede autorização à G B VERAS JUNIOR,
CNPJ/MF nº 29.105.385/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.616 Processo nº 53500.082743/2024-09. Expede autorização à SIRLENE FIDELES DE
MACIEL TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 29.296.857/0001-82, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 14.618 Processo nº 53500.077133/2024-85. Expede autorização à FIBRANET BA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 14.296.054/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.648 Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi
Guaçu/SP, no período de 19/10/2024 a 19/10/2024.
Nº 14.649 Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Campinas/SP, no período de 15/10/2024 a 16/10/2024.
Nº 14.650 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Saquarema/RJ, no
período de 12/10/2024 a 23/10/2024.
Nº 14.654 Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-
01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade
de Macaé/RJ, no período de 14/10/2024 a 12/12/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 4481, de 19/06/2021, cujo extrato foi publicado no DOU de
25/06/2021, seção 1, página 6, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à TV
DIARIO LTDA , CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fortaleza, do estado do Ceará,
mediante a utilização da radiofrequência de 527 MHz, correspondente ao canal 23, até a
data de 29/05/2024, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO
LTDA , CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fortaleza, do estado do Ceará, mediante a
utilização da radiofrequência de 527 MHz, correspondente ao canal 23, até a data de
27/03/2036, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente