ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA

CNPJ 05.672.116/0001-90. 37 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 713, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 — 20/10/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
• ATO Nº 3.604, DE 13 DE MARÇO DE 2026 — 20/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 1.753, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 — 04/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 1.769, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 — 03/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 — 07/01/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 829, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 — 15/12/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 818, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 — 09/12/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 788, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 — 01/12/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
• ATO Nº 10.473, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 — 03/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 593, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 — 28/08/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
• ATO Nº 8.470, DE 22 DE JULHO DE 2025 — 23/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 8.125, DE 15 DE JULHO DE 2025 — 22/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 487, DE 10 DE JULHO DE 2025 — 11/07/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
• ATO Nº 4.715, DE 29 DE ABRIL DE 2025 — 05/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 3.555, DE 26 DE MARÇO DE 2025 — 11/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 158, DE 10 DE MARÇO DE 2025 — 11/03/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
• ATO Nº 2.149, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 — 07/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 2.049, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 — 06/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 2.230, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 — 21/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 1.688, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 — 12/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 1.923, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2025 — 11/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 — 08/01/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 881, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 — 13/12/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
• ATO Nº 11.962, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 — 26/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 13.503, DE 21 DE SETEMBRO DE 2024 — 24/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 13.427, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 — 23/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 12.921, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 — 18/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 12.959, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 — 16/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 402, DE 11 DE JUNHO DE 2024 — 12/06/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — 04/01/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
• PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 — 07/12/2023 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
• ATO Nº 16.606, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 — 01/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 16.302, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 — 29/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 15.727, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 — 27/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 16.011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — 21/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 15.528, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023 — 20/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 15.755, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 — 16/11/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)