ATO Nº 12.921, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 12.921, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53115.006883/2024-16.
Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à RADIO MULHER LIMITADA,
CNPJ 43.017.730/0001-08, associada à autorização para execução de Serviço Especial Para
Fins Científicos ou Experimentais.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.184 - Processo nº 53500.071692/2024-81. Expede autorização à ION NET FIBER LTDA,
CNPJ/MF nº 56.422.789/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.185 - Processo nº 53500.075910/2024-57. Expede autorização à FALAE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.904.489/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.186 - Processo nº 53500.074508/2024-55. Expede autorização à SBC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 07.613.547/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.187 - Processo nº 53500.075541/2024-01. Expede autorização à T C M MOUSINHO
LTDA, CNPJ/MF nº 52.505.116/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.188 - Processo nº 53500.075855/2024-03. Expede autorização à UP VIAS INTERNET
RURAL E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 54.487.142/0001-54, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.235 - Autoriza VAHE ANTOINE YAGHDJIAN, CPF nº ***573507**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Pirassununga/SP, São
José dos Campos/SP e Uberlândia/MG, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024.
Nº 13.236 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 14/10/2024 a 17/10/2024.
Nº 13.237 - Autoriza NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ nº 01.108.177/0034-37, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 20/09/2024 a
28/09/2024.
Nº 13.238 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 19/09/2024 a 21/09/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente