ATO Nº 10.473, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)

ATO Nº 10.473, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Processonº53500.065253/2025-11.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TROPICAL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 52.653.391/0001-47, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapecerica da Serra/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.702 - Processo nº 53500.062065/2025-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Júpiter Telecomunicações e Informática Ltda, CNPJ nº 01.625.636/0001-
91, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 10.703 - Processo nº 53500.044330/2025-07. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à JOBSON LUIS MELO DE NEGREIROS EIRELI, CNPJ nº 08.853.084/0001-
18, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Nº 11.252 - Processo nº 53500.067871/2025-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DA BAHIA S A, CNPJ 15.165.541/0001-47, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Salvador/BA.
Nº 11.256 - Processo nº 53500.065958/2025-38. Expede autorização à WZ TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 45.212.691/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.257 - Processo nº 53500.063627/2025-63. Expede autorização à MASSA
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 47.701.625/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.258 - Processo nº 53500.065031/2025-06. Expede autorização à INSTANT SOLUCOES
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 07.113.781/0001-70, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.259 - Processo nº 53500.063311/2025-71. Expede autorização à LUCIANO ANCELMO
DO NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 21.108.516/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.260 - Processo nº 53500.062525/2025-21. Expede autorização à BW TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 47.626.282/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.261 - Processo nº 53500.062477/2025-71. Expede autorização à CAXIMBO NETWORK
LTDA,CNPJ/MFnº08.091.275/0001-90,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.262 - Processo nº 53500.065029/2025-29. Expede autorização à TSM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.282.309/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.263 - Processo nº 53500.065074/2025-83. Expede autorização à JOSUE MOURAO
FURTADO, CNPJ/MF nº 26.975.023/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.264 - Processo nº 53500.065020/2025-18. Expede autorização à BRASILIA
INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA, CNPJ/MF nº 56.901.307/0001-18, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.265 - Processo nº 53500.065935/2025-23. Expede autorização à PH NEW SOLARE LTDA,
CNPJ/MF nº 45.774.376/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.266 - Processo nº 53500.065421/2025-78. Expede autorização à VELINK
ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 29.707.456/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.267 - Processo nº 53500.064995/2025-29. Expede autorização à C C B FERREIRA,
CNPJ/MF nº 26.723.852/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.268 - Processo nº 53500.065948/2025-01. Expede autorização à W M TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 58.669.536/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.269 - Processo nº 53500.065257/2025-07. Expede autorização à JPX CONNECT
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 60.977.036/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.275 - Processo nº 53500.064074/2025-66. Expede autorização à LIVETEC SERVICOS
EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.531.215/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.276 - Processo nº 53500.063989/2025-54. Expede autorização à PH-INFOR
SOLUCOES E SERVICOS DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.222.908/0001-64,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.277 - Processo nº 53500.063991/2025-23. Expede autorização à AILSON O. ALMEIDA,
CNPJ/MF nº 40.651.434/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.279 - Processo nº 53500.063944/2025-80. Expede autorização à RCELL TELECOM
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.324.988/0001-29, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.281 - Processo nº 53500.063720/2025-78. Expede autorização à V.JOSE DA SILVA,
CNPJ/MF nº 45.913.790/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.282 - Processo nº 53500.063763/2025-53. Expede autorização à JOSENILDO PEDRO
SALUSTINO, CNPJ/MF nº 21.430.779/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.284 - Processo nº 53500.063721/2025-12. Expede autorização à JTEC TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 51.988.837/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.285 - Processo nº 53500.063692/2025-99. Expede autorização à LM NET LTDA,
CNPJ/MF nº 26.038.693/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.286 - Processo nº 53500.063686/2025-31. Expede autorização à ASM TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 49.770.071/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.288 - Processo nº 53500.063679/2025-30. Expede autorização à REDE DE
TELECOMUNICAO INTERLIGADO LTDA, CNPJ/MF nº 32.776.210/0001-62, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.289 - Processo nº 53500.063509/2025-55. Expede autorização à ISP PLUS LTDA,
CNPJ/MF nº 48.692.931/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.292 - Processo nº 53500.064975/2025-58. Expede autorização à ALEX JOSE DA SILVA,
CNPJ/MF nº 62.087.446/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.293 - Processo nº 53500.064843/2025-26. Expede autorização à WSLE
COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 54.365.297/0001-18, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.295 - Processo nº 53500.065103/2025-15. Expede autorização à C L COMUNICACAO
E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 31.621.932/0001-85, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.309 - Processo nº 53500.064741/2025-19. Expede autorização à LS GOMES VIANET
BANDA LARGA, CNPJ/MF nº 40.003.545/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.310 - Processo nº 53500.064689/2025-92. Expede autorização à SANTOS & SOARES
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.246.393/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.317 - Processo nº 53500.065628/2025-42. Expede autorização à H JOSE R
RODRIGUES TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 31.018.318/0001-23, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.318 - Processo nº 53500.066005/2025-97. Expede autorização à U. D. TAMANDARE,
CNPJ/MF nº 23.169.886/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.320 - Processo nº 53500.065788/2025-91. Expede autorização à ACTEC TECNOLOGIA
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 26.416.835/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.323 - Processo nº 53500.065848/2025-76. Expede autorização à X6 TECNOLOGIA DO
SUDOESTE DA BAHIA LTDA, CNPJ/MF nº 12.742.957/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.324 - Processo nº 53500.065905/2025-17. Expede autorização à GREEN CONECT LTDA,
CNPJ/MF nº 46.709.889/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.325 - Processo nº 53500.063108/2025-03. Expede autorização à GIGANTEL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.863.682/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.326 - Processo nº 53500.062986/2025-01. Expede autorização à C3 SERVICOS &
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 39.569.197/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.327 - Processo nº 53500.062310/2025-18. Expede autorização à CONECTPR
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.716.795/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.328 - Processo nº 53500.066031/2025-15. Expede autorização à AMAZON FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.960.755/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.331 - Processo nº 53500.065904/2025-72. Expede autorização à NELT TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 50.637.647/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.336 - Processo nº 53500.060527/2025-85. Expede autorização à D. RIOS NET LTDA,
CNPJ/MF nº 43.287.851/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.337 - Processo nº 53500.065977/2025-64. Expede autorização à AD10 SOLUCOES E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.413.035/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.338 - Processo nº 53500.064636/2025-71. Expede autorização à M V DA CONCEICAO
BATISTA, CNPJ/MF nº 29.664.433/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.339 - Processo nº 53500.066198/2025-86. Expede autorização à WIANETSUL
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 09.633.103/0001-63, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.340 - Processo nº 53500.063670/2025-29. Expede autorização à AMANDA DO N.
RODRIGUES, CNPJ/MF nº 58.151.578/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.341 - Processo nº 53500.064649/2025-41. Expede autorização à MR
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.846.644/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.343 - Processo nº 53500.064146/2025-75. Expede autorização à X4 TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF nº 51.128.443/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.344 - Processo nº 53500.064135/2025-95. Expede autorização à GROUP INTERLINK LTDA,
CNPJ/MF nº 48.159.787/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.345 - Processo nº 53500.053606/2025-30. Expede autorização à M & E CONNECT
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.436.511/0001-01, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.346 - Processo nº 53500.063759/2025-95. Expede autorização à FIG INTERNET E
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 38.500.805/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.347 - Processo nº 53500.056249/2025-61. Expede autorização à JCNET TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 12.661.838/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.348 - Processo nº 53500.065184/2025-45. Expede autorização à WANDERSON
CAMARA DELAI LTDA, CNPJ/MF nº 43.944.745/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.349 - Processo nº 53500.061834/2025-83. Expede autorização à FALCO ISP LTDA,
CNPJ/MF nº 54.473.903/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.350 - Processo nº 53500.062516/2025-30. Expede autorização à SN TELECON LTDA,
CNPJ/MF nº 31.789.061/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.351 - Processo nº 53500.058851/2025-33. Expede autorização à FRANKLIN G
BEZERRA LTDA, CNPJ/MF nº 37.554.321/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.352 - Processo nº 53500.059157/2025-33. Expede autorização à M. M. STORCK,
CNPJ/MF nº 43.687.750/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.353 - Processo nº 53500.061029/2025-50. Expede autorização à MARCOS PAULO DE
MOURA TELES, CNPJ/MF nº 36.682.959/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.354 - Processo nº 53500.057264/2025-27. Expede autorização à MULTNET -
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.376.037/0001-45, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.355 - Processo nº 53500.060065/2025-04. Expede autorização à VIPLINE FIBRA
OPTICA SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.362.743/0001-59, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.356 - Processo nº 53500.059981/2025-93. Expede autorização à VIPFIBER FIBRA
OPTICA SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.135.655/0001-33, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.357 - Processo nº 53500.057916/2025-23. Expede autorização à MYNET'S SERVICOS
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 21.133.272/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.358 - Processo nº 53500.059295/2025-12. Expede autorização à ALTOO TI E
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 59.769.074/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.359 - Processo nº 53500.051531/2025-52. Expede autorização à COMPANHIA DE
TELECOMUNICACAO OUROPRETANA LTDA, CNPJ/MF nº 38.393.494/0001-94, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.360 - Processo nº 53500.058753/2025-04. Expede autorização à G PLUS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 55.834.878/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.361 - Processo nº 53500.058670/2025-15. Expede autorização à FELZEN FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 59.476.132/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.362 - Processo nº 53500.060433/2025-14. Expede autorização à INOTEC TELECOM E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 07.259.077/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.363 - Processo nº 53500.056368/2025-14. Expede autorização à VIA WEB
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 56.903.130/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.364 - Processo nº 53500.054506/2025-21. Expede autorização à WENDOR SERVICOS
DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.090.409/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
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TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 40.126.121/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
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Nº 11.366 - Processo nº 53500.050034/2025-37. Expede autorização à MRM FIBRA LTDA,
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Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
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TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.332.638/0001-60, para explorar Serviços de
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Nº 11.368 - Processo nº 53500.057564/2025-14. Expede autorização à ISAIAS RODRIGO DA
SILVA IGARAPAVA, CNPJ/MF nº 04.685.961/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
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Nº 11.369 - Processo nº 53500.065036/2025-21. Expede autorização à MAKROSAT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 17.601.448/0001-63, para explorar Serviços de
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Nº 11.370 - Processo nº 53500.054579/2025-12. Expede autorização à CONNECTA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 58.169.258/0001-04, para explorar Serviços de
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Nº 11.371 - Processo nº 53500.053025/2025-06. Expede autorização à FAST TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 45.557.767/0001-54, para explorar Serviços de
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SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.001.211/0001-23, para explorar Serviços de
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INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 39.664.060/0001-44, para explorar Serviços de
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Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
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TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 37.506.175/0001-85, para explorar Serviços de
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INFORMATICA NOSSA SENHORA APARECIDA DE QUATA LTDA, CNPJ/MF nº
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de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
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MATA DA COSTA, CNPJ/MF nº 41.078.220/0001-15, para explorar Serviços de
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TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 40.285.976/0001-72, para explorar Serviços de
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GONCALVES ALVES, CNPJ/MF nº 31.897.452/0001-41, para explorar Serviços de
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Nº 11.380 - Processo nº 53500.058407/2025-18. Expede autorização à VTL TELECOM LTDA,
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Nº 11.381 - Processo nº 53500.060282/2025-96. Expede autorização à JK NET LTDA,
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Nº 11.382 - Processo nº 53500.054439/2025-44. Expede autorização à YES BRASIL
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 50.450.372/0001-98, para explorar Serviços de
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Nº 11.384 - Processo nº 53500.058565/2025-78. Expede autorização à KNS DE PINHO
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 20.689.526/0001-38, para explorar Serviços de
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LTDA, CNPJ/MF nº 34.060.027/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
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Nº 11.387 - Processo nº 53500.058468/2025-85. Expede autorização à T M GUIMARES,
CNPJ/MF nº 42.280.625/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.388 - Processo nº 53500.058492/2025-14. Expede autorização à S & F SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 17.316.155/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.389 - Processo nº 53500.064596/2025-68. Expede autorização à LIVETECH TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 61.751.017/0001-75, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.390 - Processo nº 53500.055358/2025-61. Expede autorização à MARIANA HONORIO
VARAS,CNPJ/MFnº27.528.856/0001-90,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
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Nº 11.391 - Processo nº 53500.065674/2025-41. Expede autorização à CONECT IGUATEMI
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COMUNICACAO E SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF nº 49.828.797/0001-09, para explorar
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OLIVEIRA BRAGA, CNPJ/MF nº 32.913.156/0001-50, para explorar Serviços de
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