ATO Nº 16.302, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.302, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo n° 53500.100608/2023-63. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.376 - Processo nº 53500.086690/2023-14. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida à SUPRAMAX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 11.858.766/0001-
28, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139 da Lei nº 9472,
de 16/07/1997.
Nº 16.390 - Processo nº 53500.102190/2023-29. Expede autorização à INTERSOFT
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 15.521.858/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.396 - Processo nº 53500.102558/2023-59. Expede autorização à UNION
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 52.051.130/0001-57, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.461 - Autoriza Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Brasília/DF, no período de 04/12/2023 a 01/02/2024.
Nº 16.462 - Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período
de 24/11/2023 a 03/12/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.559 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 15/12/2023 a
17/12/2023.
Nº 16.560 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 07/12/2023 a 30/12/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 15690, de 14/11/2022, cujo extrato foi publicado no DOU de
21/11/2022, seção 1, página 8, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Curitiba/PR,
mediante a utilização da radiofrequência de 647 MHz, correspondente ao canal 43, até
a data de 31/10/2023, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E
TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Geradora de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Curitiba/PR, mediante a
utilização da radiofrequência de 647 MHz, correspondente ao canal 43, até a data de
05/10/2037, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e
primário.