ATO Nº 15.727, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 15.727, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53500.093708/2023-26. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPO VERDE, CNPJ
20.420.759/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Campo Verde/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.053 - Processo nº 53500.100926/2023-24. Expede autorização a MARCO ANTONIO
DE LIMA BRITO, CPF nº ***.046.991-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.054 - Processo nº 53500.095999/2023-97. Expede autorização à D SIQUEIRA LIMA
LTDA, CNPJ/MF nº 42.249.393/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.056 - Processo nº 53500.093849/2023-49. Expede autorização à TELONET LTDA,
CNPJ/MF nº 49.698.914/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.059 - Processo nº 53500.098790/2023-85. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/11/2023, a autorização outorgada a LUIZ HENRIQUE MARTINS TAVARES, CNPJ/MF nº
24.197.791/0001-50, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.065 - Processo nº 53500.000222/1997-18. Adapta e consolida a autorização detida
por TV ARKANIA TV INDEPENDENTE A CABO LTDA, CNPJ nº 01.118.048/0001-61, para
exploração de Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, nos termos do
Regulamento Geral de Outorgas - RGO.
Nº 16.090 - Processo nº 53500.007868/2016-31. Adapta e consolida a autorização detida por
EDUARDO BRAGA ROCHA, CPF nº ***.060.881-**, para exploração de Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, nos termos do Regulamento Geral de Outorgas - RGO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.130 - Processo nº 53500.099795/2023-25. declara extinta, por renúncia, a partir
de 06/11/2023, a autorização outorgada a OUTLETNET WIRELESS LTDA, nova
denominação da ATLAS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 26.464.190/0001-91, por intermédio
do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.131 - Processo nº 53500.099798/2023-69. declara extinta, por renúncia, a partir
de 06/11/2023, a autorização outorgada a H. LOPES DA SILVA - SERVICOS E
PUBLICIDADE, CNPJ/MF nº 04.994.837/0001-54, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.132 - Processo nº 53500.099915/2023-94. declara extinta, por renúncia, a partir
de 06/11/2023, a autorização outorgada a T J PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF
nº 12.157.261/0001-07, por intermédio do Ato nº 4560, de 21/08/2020, publicado no
DOU de 27/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.150 - Processo nº 53500.101689/2023-19. declara extinta, por renúncia, a partir
de 10/11/2023, a autorização outorgada a ECATEL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF
nº 33.719.077/0001-75, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.151 - Processo nº 53500.101290/2023-38. declara extinta, por renúncia, a partir
de 09/11/2023, a autorização outorgada a DEYVERSON DA SILVA BARBOZA, CNPJ/MF nº
13.250.390/0001-08, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.153 - Processo nº 53500.100646/2023-16. declara extinta, por renúncia, a partir
de 08/11/2023, a autorização outorgada a FRAYTEC COMERCIO E COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 11.390.221/0001-30, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.218 - Processo nº 53500.098626/2023-78. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do STFC/Radiotelefônico - Estações Terrestres.
Nº 16.243 - Processo nº 53500.100958/2023-20. Expede autorização à SUC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 52.651.884/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.244 - Processo nº 53500.103079/2023-50. Expede autorização à FIXA INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 47.750.477/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.248 - Processo nº 53500.100696/2023-01. Expede autorização à RUPI TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 48.871.087/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.249 - Processo nº 53500.102138/2023-72. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/11/2023, a autorização outorgada a IDC TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 09.617.942/0001-
98, por intermédio do Ato nº 5328, de 17/09/2020, publicado no DOU de 24/09/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.251 - Processo nº 53500.102141/2023-96. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/11/2023, a autorização outorgada a NETELL INTERNET S.A., CNPJ/MF nº
18.270.560/0001-21, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.253 - Processo nº 53500.102143/2023-85. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/11/2023, a autorização outorgada a LPNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
21.345.272/0001-01, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.254 - Processo nº 53500.102145/2023-74. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/11/2023, a autorização outorgada a NETSTYLE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 05.431.922/0001-77, por intermédio do Ato nº 622, de
03/02/2021, publicado no DOU de 04/02/2021, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.256 - Processo nº 53500.102147/2023-63. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/11/2023, a autorização outorgada a VELUS SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 04.339.066/0001-61, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.257 - Processo nº 53500.102149/2023-52. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/11/2023, a autorização outorgada a INFOLOG TI TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº
17.182.829/0001-55, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.261 - Processo nº 53500.072240/2017-98. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/10/2023, a autorização outorgada a B.S. COSTA EIRELI - ME, CNPJ/MF nº
20.326.556/0001-80, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.263 - Processo nº 53500.073604/2023-03. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/11/2023, a autorização outorgada a TELEBRAS - COPA S/A, CNPJ nº 17.729.836/0001-24,
por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.274 - Processo nº 53581.000341/2020-18. Adapta e consolida a autorização detida
por H. M. SANDRES SOBRINHO, CNPJ/MF nº 34.756.809/0001-60, para exploração de
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, nos termos do Regulamento Geral de
Outorgas - RGO.
Nº 16.296 - Processo nº 53500.093751/2023-91. Expede autorização à NAXI SERVICO DE
TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.993.305/0001-99, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.321 - Processo nº 53500.100814/2023-73. Expede autorização à TELNEC
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 07.827.894/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.324 - Processo nº 53500.103140/2023-69. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/11/2023, a autorização outorgada a SEATIC SOLUCOES ESPECIALIZADAS EM
AUTOMACAO EM TIC LTDA, CNPJ/MF nº 16.611.021/0001-83, por intermédio do Ato nº
4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.337 - Processo nº 53500.093801/2023-31. Expede autorização à ABS4 SOLUCOES
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 51.946.071/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.348 - Processo nº 53500.102313/2023-21. Expede autorização à JUMP NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 52.279.729/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 16.349 - Processo nº 53500.102182/2023-82. Expede autorização à M.B. SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.685.172/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.350 - Processo nº 53500.101728/2023-88. Expede autorização a SAMI SAHER NETO,
CPF nº ***.384.811-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.424 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Curitiba/PR, no período de 12/12/2023 a 14/12/2023.
Nº 16.425 - Autoriza TROPICO SISTEMAS E TELECOMUNICACOES DA AMAZONIA LTDA, CNPJ
nº 84.534.254/0001-80, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Juruti/PA, no período de 05/12/2023 a 02/02/2024.
Nº 16.426 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Curitiba/PR, no período de 12/12/2023 a 14/12/2023.
Nº 16.427 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no
período de 02/12/2023 a 03/12/2023.
Nº 16.428 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº 279********, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santos/SP, no período de
19/11/2023 a 19/11/2023.
Nº 16.429 - Autoriza NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ nº 01.108.177/0034-37, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Caetano do Sul/SP, no período de 30/11/2023 a
28/01/2024.
Nº 16.430 - Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº 279********, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período
de 25/11/2023 a 26/11/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente