ATO Nº 3.555, DE 26 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 3.555, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53560.002671/2024-10. Expede autorização à ORN
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 58.049.088/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional; e Transfere, parcialmente, a autorização para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, relativamente
à notificação de interesse na prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),
expedida à ORION TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
04.643.269/0001-47, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para a empresa ORN
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 58.049.088/0001-16.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2025
Nº 3.965 - Processo nº 53500.022199/2025-19. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Mendonca Locacao de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 43.946.147/0001-
81, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 3.966 - Processo nº 53500.022961/2025-67. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Condominio Operacional do Pier 21 Cultura e Lazer, CNPJ nº
04.202.442/0001-71, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.967 - Processo nº 53520.000418/2025-71. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à BKUP TELECOM LTDA, CNPJ nº 09.153.816/0001-20, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.968 - Processo nº 53578.000326/2025-25. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à UPNETIX TELECOM LTDA, CNPJ nº 12.733.322/0001-29, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.017 - Processo nº 53500.025926/2025-08. Expede autorização a CARLOS EDUARDO SA
ARAUJO, CPF nº ***.049.136-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.018 - Processo nº 53500.025902/2025-41. Expede autorização à FERNANDO AGUIAR DA
SILVA,CNPJ/MFnº25.533.673/0001-38,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.019 - Processo nº 53500.025852/2025-00. Expede autorização à M.T.L. UNIAO FIBRA
NET LTDA, CNPJ/MF nº 48.583.700/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 4.021 - Processo nº 53500.025641/2025-69. Expede autorização à GLOBAL LINK LTDA,
CNPJ/MF nº 33.427.572/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.022 - Processo nº 53500.025413/2025-99. Expede autorização à FMXNET -
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.930.449/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.057 - Processo nº 53500.024807/2025-20. Expede autorização a GSA INCORPORACOES
IMOBILIARIAS06LTDA,CNPJnº53.280.201/0001-56,paraexplorarServiçosdeTelecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.058 - Processo nº 53500.024450/2025-80. Expede autorização à DNET BRASIL LTDA,
CNPJ/MF nº 29.918.266/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.098 - Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº 29.886.494/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Sorocaba/SP, no período
de 14/04/2025 a 12/06/2025.
Nº 4.099 - Autoriza BAHIA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, CNPJ nº
13.937.149/0001-43, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Feira de Santana/BA, no período de 26/04/2025 a
06/05/2025.
Nº 4.100 - Autoriza 2live Streaming Telecomunicacoes Digitais Ltda, CNPJ nº
33.178.979/0001-41, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio Grande/RS, no período de 22/04/2025 a
20/06/2025.
Nº 4.111 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 30/04/2025 a
04/05/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente