ATO Nº 12.959, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/09/2024

ATO Nº 12.959, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53500.070511/2024-08. Expede autorização à THERA TELECOM
LIMITADA, CNPJ/MF nº 51.404.328/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.023 - Processo nº 53500.074043/2024-32. Expede autorização à AKASOFT
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 20.450.605/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.024 - Processo nº 53500.073983/2024-12. Expede autorização à JULIANA
BROSEGHINI LIMA, CNPJ/MF nº 53.602.230/0001-97, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.054 - Processo nº 53500.288832/2022-97. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/09/2024, a autorização outorgada a HI TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 19.125.031/0001-
05, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.055 - Processo nº 53500.034932/2022-03. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/09/2024, a autorização outorgada a STAR CONEXOES TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
31.322.815/0001-10, por intermédio do Ato nº 6213, de 05/05/2022 (SEI 8415622), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.072 - Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 19/09/2024 a 21/09/2024.
Nº 13.087 - Autoriza a Embaixada do Canadá a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita da Senhora Soraya Ferrada, Ministra de
Turismo do Canadá, nas cidades de Belém/PA e São Paulo/SP, no período de 14/09/2024
a 23/09/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas