ATO Nº 1.753, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

ATO Nº 1.753, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 53115.002415/2026-34. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL DE GUARAPARI,
CNPJ 28.673.983/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Guarapari/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.824 - Processo nº 53115.002416/2026-89. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SUCESSO DE
ARARAQUARA, CNPJ 44.050.982/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Araraquara/SP.
Nº 1.825 - Processo nº 53500.007709/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sinal Brasileiro de Comunicacao Ltda, CNPJ 04.974.569/0001-09,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pradópolis/SP.
Nº 1.826 - Processo nº 53500.007498/2026-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA JORNAL DE RADIO LTDA - EPP, CNPJ 54.474.994/0001-07,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Piracicaba/SP.
Nº 1.827 - Processo nº 53500.109617/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campos Sales/CE.
Nº 1.828 - Processo nº 53500.007606/2026-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO YARA LTDA, CNPJ 80.367.121/0001-05, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bandeirantes/PR.
Nº 1.829 - Processo nº 53500.007605/2026-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO SOL LTDA, CNPJ 04.396.679/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Careiro da Várzea/AM.
Nº 1.830 - Processo nº 53500.007524/2026-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pedreiras/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 1.841 - Processo nº 53500.000016/2026-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tipuana Fm Ltda, CNPJ 04.953.859/0001-76, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Leopoldina/MG.
Nº 1.865 - Processo nº 53115.034415/2025-12. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CONCEICAO
HIDROLANDIA, CNPJ 53.739.539/0001-23, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Hidrolândia/CE.
Nº 1.880 - Processo nº 53500.003037/2026-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arapongas/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 1.881 - Processo nº 53500.004667/2026-54. Autoriza Tv e Radio Jornal do Commercio
Ltda, CNPJ nº 09.045.758/0001-10, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Caruaru/PE, no período de 07/02/2026 a 08/02/2026.
Nº 1.908 - Processo nº 53500.002836/2026-11. Autoriza SPACESAIL BRAZIL LTDA, CNPJ nº
63.617.987/0001-08, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas cidades de Brasília/DF e Jundiaí/SP, no período de 14/02/2026 a
14/05/2026.
Nº 1.909 - Processo nº 53500.006633/2026-02. Autoriza ENGENHO DA ARTE
EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 05.672.116/0001-90, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 26/02/2026 a 28/02/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente