ATO Nº 13.427, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.427, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Revoga o item 70 do Ato nº 10027, de 01 de julho de 2024 Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 08 de julho de 2024,
seção 1, página 12. Processo 53500.046781/2024-90.
Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua
íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.011 Processo nº 53500.069186/2024-22.
Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
CENTRO DE TRADICOES NORDESTINAS, CNPJ 03.224.294/0001-23, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Bertioga/SP.
Nº 13.012 Processo nº 53500.070103/2024-48.
Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL
COMUNITÁRIA SHEKINA, CNPJ 03.065.682/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Campinas/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.413 Processo nº 53500.075372/2024-09. Expede autorização à AP BRITO,
CNPJ/MF nº 42.353.138/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.414 Processo nº 53500.076360/2024-93.
Expede autorização a CONMAX CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº
29.915.902/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.422 Processo nº 53500.076635/2024-99.
Expede autorização à WDM PONTO COM LTDA, CNPJ/MF nº
52.229.482/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.424 Processo nº 53500.076709/2024-97.
Expede autorização à NOSTRA NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
56.417.910/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 13.425 Processo nº 53500.070569/2024-43.
Expede autorização à KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA,
CNPJ/MF nº 35.990.690/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 13.26 Processo nº 53500.074456/2024-17.
Expede autorização à REDES PROVEDORES FAMILY LTDA, CNPJ/MF nº
55.770.774/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 13.467 Autoriza REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ nº
03.508.097/0003-06, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/10/2024 a 10/10/2024.
Nº 13.468 Autoriza ENGENHO DA ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ nº
05.672.116/0001-90, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 14/10/2024 a 17/10/2024.
Nº 13.469 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curitiba/PR, no período de
19/09/2024 a 17/11/2024.
Nº 13.470 Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de
21/09/2024 a 22/09/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente