Vale S.A.
CNPJ 33.592.510/0001-54. 34 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 — 22/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 176 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 02/10/2026 — 09/10/2026 (SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO)
- DELIBERAÇÃO ANTT Nº 255, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 — 02/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 40/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 — 20/08/2026 (ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO)
- DESPACHO Nº 2.908, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 — 05/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
- PAULISTA LTDA-ALVARÁ N°2244/2012 — 21/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
- DECISÃO SUROD Nº 853, DE 8 DE JULHO DE 2026 — 17/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
- ATO Nº 8.768 DE 2 DE JULHO DE 2026 — 16/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- DELIBERAÇÃO ANTT Nº 192, DE 2 DE JULHO DE 2026 — 06/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES)
- PORTARIA DRF/ATA Nº 5, DE 10 DE JUNHO DE 2026 — 12/06/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.023, DE 7 DE MAIO DE 2026 — 08/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/SSO Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026 — 26/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2026 — 25/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 434, DE 13 DE MARÇO DE 2026 — 16/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 247, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 — 24/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- DESPACHO Nº 479, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — 13/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
- ACÓRDÃO Nº 37/2026/ANTAQ — 29/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
- ACÓRDÃO Nº 797/2025-ANTAQ — 28/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
- AUTORIZAÇÃO ANP Nº 603, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 — 26/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
- ALVARÁ N°5115/2022 — 25/09/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
- RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.330, DE 29 DE JULHO DE 2025 — 01/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
- LTDA - AI N°517/2024 — 31/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
- ACÓRDÃO Nº 9687/2024 - TCU - 1ª Câmara — 14/11/2024 (1ª Câmara)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.611, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 — 05/11/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO Nº 14.881, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — 31/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/SÃO PAULO Nº 28, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 — 15/10/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 1.177, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 — 14/08/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- DESPACHO Nº 2.237, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 — 06/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA)
- PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 234/2024, de 26 DE MAIO DE 2024 - Processo nº — 28/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF-VIT-ES Nº 3, DE 26 DE ABRIL DE 2024 — 30/04/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 7, DE 13 DE MARÇO DE 2024 — 14/03/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 — 28/02/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 12 DE JANEIRO 2024 — 15/01/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT-ES Nº 26, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 — 08/12/2023 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)