RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.330, DE 29 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 01/08/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.330, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.014976/2025-11 e 48500.904835/1999-92 Interessados: Vale
S.A (CNPJ nº 33.592.510/0001-54) e Aliança Geração de Energia S.A (CNPJ nº 12.009.135/0001-
05). Objeto: Transfere para Aliança Geração de Energia S.A. a titularidade da concessão da
Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, cadastrada sob o CEG UHE.PH.MG.000641-6.01. A íntegra
desta Resolução consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO

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