CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 176 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 02/10/2026 (parte 1 de 8)

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 176 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 02/10/2026
Os processos abaixo têm como Relator(a): Diogo Thomson de Andrade
Processo: 08700.001729/2017-74
Partes: Roberto Teles de Andrade e Roberto Luiz Teixeira Lima Júnior.
Advogados(as): Danilo Oliveira Costa e Caio Victor Castilho Maia de Almeida.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 136 (SEI nº
1822982).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 06/10/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.002598/2020-48
Partes: Bus Serviços de Agendamento S.A., J3 Participações Ltda.
Advogados(as): Olavo Chinaglia, Clarissa da Silva Gomes Oliveira, Arthur Felipe
Azevedo Barreto e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 122 (SEI nº
1804788).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 06/10/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.005795/2021-08
Partes: Guanabara Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e 2A
Investimentos Ltda.
Advogados(as): Olavo Chinaglia, Arthur Felipe Azevedo Barreto, Clarissa da Silva
Gomes Oliveira e Vitor Campos Perdigão.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 117 (SEI nº
1804157).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 06/10/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.002566/2017-47
Partes: Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado de São
Paulo (ARFOC), Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Sindicato dos Jornalistas da Bahia,
Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, Sindicato dos
Jornalistas de Dourados, Sindicato dos Jornalistas de Goiás, Sindicato dos Jornalistas de Juiz de
Fora, Sindicato dos Jornalistas de Londrina, Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Sindicato
dos Jornalistas de Rondônia, Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, Sindicato dos Jornalistas
deSãoPaulo,SindicatodosJornalistasdeSergipe,SindicatodosJornalistasdoAcre,Sindicatodos
JornalistasdoAmazonas,SindicatodosJornalistasdoDistritoFederal,SindicatodosJornalistasdo
Espírito Santo, Sindicato dos Jornalistas do Mato Grosso, Sindicato dos Jornalistas do Mato
Grosso do Sul, Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, Sindicato dos Jornalistas
do Pará, Sindicato dos Jornalistas do Paraná, Sindicato dos Jornalistas do Piauí, Sindicato dos
Jornalistas do Rio Grande do Norte, Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul.
Advogados(as): Chrystian Sobania Wowk, Julia Carolina de Souza Michels, Lecir
Manoel da Luz, Wilson Sampaio Sahade Filho e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 35 (SEI nº 1825580).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 06/10/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo: 08700.006871/2018-99
Partes:ChivaSaneamentoBrasilIndústriaeComérciodeConexõesLtda.;DuroPVC;
Indústria e Comércio de Plásticos Majestic Ltda.; Alexandre Puschel; André Luís Fauth; Aurélio
de Paula; Carlos Ravache Cornelsen; Donato Zanatta; Edson Fritsch; Eduardo Muratore Bicca;
Gilvane Freitas de Castro; José Antônio dos Santos Neto; Leonardo Brito Ferreira; Luís Fernando
Pereira Rios; Rafael Ghesti Abage; Rodrigo Ângelo Inácio; Sadi Marini Júnior; Vagner Pereira;
Vitor Paulo Ferrari; e Wagner Ronald Moraes Telles.
Advogados(as): Aimoré Od Rocha; Alberto Afonso Monteiro; Alexandre Iunes Machado;
Ana Paula Ratti Mattar; Beatriz de Mattos Queiroz; Bruna Pereira; Bruno Oliveira Maggi; Caio César
FrancodeLima;CamilaLisboaMartis;CláudioGonçalvesRodrigues;CarlosVeloso;EduardoEstanislau
Tobera Filho; Erica Sumie Yamashita; Fernanda Bobrow Salgado; Franklin Batista Gomes; Hélio
Bobrow; Henrique Fachetti Machado; Leonardo Maniglia Duarte; Luis Cláudio Nagalli Guedes De
Carmargo; Luiz Augusto Bernardini de Carvalho; Manoel Veloso; Mariana de Azevedo Castro César;
Mariana Villela Corrêa; Marina Zaparoli Beretta; Ricardo Amaral Siqueira; Vitor Werebe e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os seguintes documentos: Ofício
6049 (SEI nº 1823041) e Despacho Decisório 52 (SEI nº 1826317).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator, nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 06/10/2026.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º do artigo
104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da presente ata, cujo
inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Presidente do Conselho
Interino
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 105/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
860.214/2017 - Interposto por Cristalina Mineração e Transportes Ltda. Me.
830.787/2020 - Interposto por Beenes Bulgade Empreendimentos e
Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 111/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2756)
846.331/2021 - BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - BOA VISTA/PB
- Guia n° 266/2026 - Substância(s): VERMICULITA - Volume(s): 10.000 toneladas/ano
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 112/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2826)
800.100/2017 - VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.379/2016 - VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.452/2016 - VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
830.036/2015 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
830.368/2018 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
830.409/2018 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
830.558/2018 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
826.626/2002 - CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
896.092/2003 - CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
830.426/2008 - ESPÓLIO DE ANDERSON FERNANDES
840.399/2008 - LUZARTE ESTRELA LTDA
815.677/2016 - CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
846.216/2008 - CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
896.417/2008 - JOSÉ FRANCISCO COSTALONGA
896.794/2009 - CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA.
870.298/2007 - ZEUS MINERACAO LTDA
850.500/2014 - CMGM MINERAÇÃO LTDA.
832.528/2014 - SERRA NORTE MINERACOES LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2827)
815.157/1997 - GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2828)
846.018/2003 - ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR
860.976/2013 - MINERACAO RIO CLARO LTDA
Da provimento ao recurso interposto(2817)
890.649/1994 - GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
810.757/2007 - TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2825)
810.471/2021 - RODRIGO LUIS KARAS
810.118/2018 - CARPENEDO & CIA. LTDA.
872.180/2023 - CVX MINERADORA LTDA
860.602/2022 - BRAS KLEYBER BORGES TEODORO
810.106/2020 - BRX MINERACAO LTDA
820.875/2017 - KATIA DA COSTA
850.602/2019 - ZEUS MINERACAO LTDA
830.802/2024 - ALEXANDRE ESTRELA
Da provimento ao recurso interposto(2814)
832.891/2021 - MINERACAO UBA MINAS LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 113/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
815.707/2008 - Interposto por EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS
KIENEN LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
800.100/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, não
publicada no Diário Oficial da União.
800.379/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, não
publicada no Diário Oficial da União.
800.452/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, não
publicada no Diário Oficial da União.
830.036/2015-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Convalidar a decisão da
Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
830.368/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Convalidar a decisão da
Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
830.409/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Convalidar a decisão da
Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
830.558/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Convalidar a decisão da
Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
826.626/2002-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
830.426/2008-ESPÓLIO DE ANDERSON FERNANDES-Convalidar a decisão da
Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
840.399/2008-LUZARTE ESTRELA LTDA-Convalidar a decisão da
Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
815.677/2016-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalidar a decisão da
Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
846.216/2008-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
896.417/2008-JOSÉ FRANCISCO COSTALONGA-Convalidar a decisão da
Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
896.794/2009-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA.-Convalidar a decisão da
Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
896.092/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-Convalidar a decisão
da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU.
832.528/2014-SERRA NORTE MINERACOES LTDA-Reconhecer a legalidade do
ato originário de concessão da GU, uma vez que este não foi emitido em contrariedade
às normas vigentes à época
860.677/2019-CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.-Aprovar a retificação da
titularidade da Guia de Utilização nº 99/2021 para a CENTRO OESTE GOLD MINE S.A.
e do prazo de vigência por 03 (três) anos, a partir de 28/02/2025.
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
832.528/2014-SERRA NORTE MINERACOES LTDA- Guia de Utilização N°40/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
REFRATARIOS-Aprova o bloqueio provisório até que sobrevenha norma que classifique
o enquadramento de Sítios Paleontológicos reconhecidos pela Comissão Brasileira de
Sítios Geológicos e Paleontológicos (Processo SEI nº 48401.910242/2016-92)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
846.331/2021-BBX INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-Indefiro o
requerimento de GU para a substância quartzo, ante a inexistência de reserva mineral
aprovada no Relatório Final de Pesquisa
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
890.649/1994-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-REFORMAR o Despacho 137524 (20642812), publicado no DOU em 02/04/2026,
que negou provimento ao recurso com base no Parecer Técnico nº
165/2026/ANM/DIVCAC
804.272/1977-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Aprova o bloqueio provisório até
que sobrevenha norma que classifique o enquadramento de Sítios Paleontológicos
reconhecidos pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleontológicos (Processo
SEI nº 48401.910242/2016-92)
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
846.330/2013-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
810.118/2018-CARPENEDO & CIA. LTDA.-Convalidar a decisão recursal proferida
pela Superintendência de Outorga, não publicada no Diário Oficial da União.
810.471/2021-RODRIGO LUIS KARAS-Convalidar a decisão recursal proferida
pela Superintendência de Outorga, não publicada no Diário Oficial da União
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.602/2019-ZEUS MINERACAO LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
DESPACHO
Relação nº 114/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
890.649/1994-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
DOU de 30/09/2024
810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL- DOU de 25/04/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
832.891/2021-MINERACAO UBA MINAS LTDA- DOU de 14/06/2022
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 156/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (322/) 7634/2026-871.112/2026-LAJEDO MINERACAO LTDA
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28
de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação: (323/) 7668/2026-871.103/2026-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/) 7662/2026-871.075/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)7661/2026-871.073/2026-BRAZILIAN STRATEGIC MINERALS LTDA
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
(323/)7660/2026-871.051/2026-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
(323/)7659/2026-871.050/2026-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)7658/2026-871.049/2026-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)7657/2026-871.005/2026-WERNER OCKNER
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)7667/2026-871.098/2026-JOAO LUCAS DUARTE PESSOA
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
(323/)7666/2026-871.097/2026-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (322/)7633/2026-871.096/2026-BLUE SKY MINERACAO LTDA
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)7665/2026-871.086/2026-MINERACAO HERMON LTDA
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)7664/2026-871.085/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)7663/2026-871.084/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (322/)7632/2026-870.998/2026-G5 STONES LTDA
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28
de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação: (322/)7631/2026-870.995/2026-RIGAUD REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
(323/)7656/2026-870.993/2026-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (322/)7630/2026-870.983/2026-G5 STONES LTDA
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação: (323/)7655/2026-870.991/2026-AV MINERACAO S.A
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: