PAULISTA LTDA-ALVARÁ N°2244/2012

PAULISTA LTDA-ALVARÁ N°2244/2012
820.517/2007-GREGORIO SZPAK NETO-ALVARÁ N°4309/2012
820.216/2012-GREGORIO SZPAK NETO-ALVARÁ N°3765/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.369/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
820.373/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
820.374/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
820.377/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.983/2015-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-Areia-Itapeva/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.757/2017-PONTE ALTA - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°36480/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.149/2000-EXTRACAO DE MINERIOS PRIMAVERA LTDA-OF.
N°36483/2026/COROUT-SP/ANM
820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA-OF. N°36486/2026/COROUT-
SP/ANM
820.455/1986-PONTE ALTA - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°36491/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.525/1999-MINERADORA DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°36493/2026/DIVFIS-
SP/ANM
003.244/1959-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS IBIRA LTDA-OF.
N°36496/2026/DIVFIS-SP/ANM
820.855/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA-OF.
N°36624/2026/COROUT-SP/ANM
920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF.
N°36689/2026/DIVFIS-SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
820.133/2026-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da
Concessão de Lavra(605)
820.406/1998-EXTRACAO ALEIXO LTDA- Arrendatário:DIBÁSICO EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE AREIA LTDA - CNPJ: 00.133.481/0001-03
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
820.376/1983-TERRA DO PARAÍSO LTDA
820.736/2002-AGRO - ITU TRANPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
820.683/1990-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.107/2021-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°
446/2024 - Vencimento em 07/10/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.111/2003-EMPRESA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE FRANCA-
OF. N°36604/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.252/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°36487/2026/COROUT-SP/ANM
820.253/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°36664/2026/COROUT-SP/ANM
Defere pedido de reconsideração(392)
820.530/2002-SANTO ANTONIO-MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
820.370/2006- PORTOMINAS MINERACAO LTDA
820.870/2007- MINERACAO MARISTELA LTDA
820.752/2018- BRASCLAY EMPRESA DE MINERACAO LTDA
808.408/1974- MAGNESITA MINERACAO S.A.
820.588/1990- MINERACAO MARISTELA LTDA
820.359/1995- CMW EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
821.268/1996- MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.
820.628/2000- ÁGUAS DE ITAPIRA, EXPLORAÇÃO, EXTRAÇÃO INDUSTRIAL
ÁGUA MINERAL LTDA.
820.859/2001- CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
820.015/2017-CEZÁRIO ENGENHARIA E OBRAS LTDA EPP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 59/2026
Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias(3049)
800.427/2025 - JOSE FRANCISCO TAVEIRA SILVA GOMES - OF. N°35874/2026
800.216/2025 - MARIA DO SOCORRO GORGONHA ANDRADE TAVARES - OF.
N°35876/2026
800.276/2025 - J F SALES FILHO - OF. N°35930/2026
800.410/2025 - JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA - OF.
N°36116/2026
800.586/2025 - F. C. MORAIS LTDA - OF. N°36118/2026
800.432/2025 - ALAM GLEYSTON PEREIRA SANTOS - OF. N°36841/2026
800.651/2024 - CERAMICA SAO FRANCISCO DELMIRO GOUVEIA LTDA - OF.
N°36948/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
801.278/2023-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA -Alvará
N°296/2024Área reduzida de 1.074,91 ha para 607,63 ha
800.063/2024-GERSON MARTINIANO DE SOUZA -Alvará N°2.842/2024Área
reduzida de 814,31 ha para 271,62 ha
800.643/2024-D. FONTENELE DOS SANTOS LTDA -Alvará N°2.402/2025Área
reduzida de 1.756,03 ha para 1.201,96 ha
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.068/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA- Área de 46,11 ha para 25.55 ha-
Quartzito-Pentecoste/CE
800.317/2018-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 732,79 ha
para 290 ha-QUARTZITO-Madalena - Quixeramobim/CE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.389/2021-RAFAEL PANHIN TORRES LTDA.- Cessionário:Sabarabuçu
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 48.850.896/0001- 24- Alvará n°4299/2022
801.278/2023-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou
CNPJ 00.841.691/0001-56- Alvará n°296/2024
800.610/2024-AREIA DO VALE FABRICACAO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO
LTDA- Cessionário:IDV AREIA DO VALE LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 52.866.828/0001- 20-
Alvará n°10500/2024
800.602/2023-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-
Cessionário:Jorah Mineração, Importação e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ
60.318.408/0001- 38- Alvará n°6164/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.764/2021-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°36185/2026
800.474/2018-GOFERT MINERACAO LTDA-OF. N°36632/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.427/2025
Titular: JOSE FRANCISCO TAVEIRA SILVA GOMES
Ofício nº: 35871/2026
Processo nº: 800.216/2025
Titular: MARIA DO SOCORRO GORGONHA ANDRADE TAVARES
Ofício nº: 35877/2026
Processo nº: 800.276/2025
Titular: J F SALES FILHO
Ofício nº: 35929/2026
Processo nº: 800.410/2025
Titular: JOSE DE ARIMATEA LIMA EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 36114/2026
Processo nº: 800.586/2025
Titular: F. C. MORAIS LTDA
Ofício nº: 36119/2026
Processo nº: 800.349/2025
Titular: RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA
Ofício nº: 36424/2026
Processo nº: 800.432/2025
Titular: ALAM GLEYSTON PEREIRA SANTOS
Ofício nº: 36840/2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 70/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.225/2007-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°36617/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.225/2007-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°36618/2026/COROUT-
ES/RJ/ANM
896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF.
N°36666/2026/COROUT-ES/RJ/ANM
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
DESPACHO
Relação nº 65/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
896.013/2015-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO
LTDA-OF. N° 2.314/2016-DNPM/ES-DOU de 24/1/2022
IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 156/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.300/2025-CYBER MIX COMERCIO LTDA- Cessionário:Areal Xingu Comercio
de Agregados Ltda- CNPJ 65.579.883/0001-81- Registro de Licença N° 886/2025-
Vencimento da Licença: 10/04/2027
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
850.587/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA-Despacho nº 92893/COROUT-
PA/AP/ANM/2026. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total protocolada em
02/03/1999. Cedente: MINERAÇÃO BACAJA LTDA - CNPJ: 34.267.039/0001-91. Cessionária:
VALE S/A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54.
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 165/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.922/1991-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-NEGA-SE
conhecimento do pedido de segunda prorrogação do Alvará de Pesquisa nº 10.654,
protocolado em 08/09/2006, em cumprimento à sentença judicial proferida nos autos do
Processo nº 1054654-83.2023.4.01.3900 da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de
Marabá-PA, e à determinação constante do Processo SEI nº 00786.002526/2025-09.
850.241/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-Em virtude de cumprimento de
sentença judicial expedida nos autos do Processo nº 1054654-83.2023.4.01.3900 da 2ª
Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA, TORNO SEM EFEITO o despacho
publicado em 19/01/2015 que instaurou o processo de nulidade do Alvará de Pesquisa nº
10.452/2013.
850.241/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA-Restabelecimento do Alvará nº
10.542/2013 para devolução do prazo de 641 dias, correspondente ao prazo remanescente
entre a data de sua suspensão e respectivo termo final projetado, em virtude de
cumprimento de sentença judicial expedida nos autos do Processo nº 1054654-
83.2023.4.01.3900 na 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA.
850.922/1991-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-DETERMINA-
SE a baixa do Alvará de Pesquisa nº 10.654, conforme motivos expostos no Parecer PF