DPVAT S.A.

CNPJ 09.248.608/0001-04. 30 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO COTEPE/ICMS Nº 107, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 — 13/10/2026 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• PORTARIA CGAUT/SUSEP Nº 208, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 — 06/10/2026 (SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS)
• ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 — 10/08/2026 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• ACÓRDÃO Nº 1627/2026 - TCU - Plenário — 06/07/2026 (Plenário)
• RESOLUÇÃO CITSB Nº 11, DE 3 DE JUNHO DE 2026 — 08/06/2026 (COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DA TAXONOMIA SUSTENTÁVEL BRASILEIRA)
• AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2026 — 02/04/2026 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• ATO COTEPE/ICMS Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 — 09/02/2026 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• PROTOCOLO ICMS Nº 52, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 — 01/12/2025 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• I DA IN DREI Nº 52/2022 — 12/08/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE)
• ATO COTEPE/ICMS Nº 100, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 — 08/08/2025 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.738, DE 10 DE JUNHO DE 2025 — 11/06/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL)
• PORTARIA MESP Nº 33, DE 10 DE ABRIL DE 2025 — 11/04/2025 (GABINETE DO MINISTRO)
• ACÓRDÃO Nº 600/2025 - TCU - Plenário — 27/03/2025 (Plenário)
• DELIBERAÇÃO Nº 1.711, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 — 07/02/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL)
• PORTARIA MF Nº 1.914, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 — 06/12/2024 (GABINETE DO MINISTRO)
• ACÓRDÃO Nº 2186/2024 - TCU - Plenário — 24/10/2024 (Plenário)
• ATO COTEPE/ICMS Nº 142, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 — 14/10/2024 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• ATO DECLARATÓRIO Nº 25, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 — 12/08/2024 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.043, DE 14 DE JUNHO DE 2024 — 18/06/2024 (SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS)
• PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.035, DE 6 DE JUNHO DE 2024 — 13/06/2024 (SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS)
• ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 7 DE JUNHO DE 2024 — 10/06/2024 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• PORTARIA DIORE/SUSEP Nº 5, DE 29 DE MAIO DE 2024 — 04/06/2024 (SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS)
• PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.027, DE 27 DE MAIO DE 2024 — 28/05/2024 (SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS)
• ATO COTEPE/ICMS Nº 59, DE 9 DE MAIO DE 2024 — 10/05/2024 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.995, DE 3 DE MAIO DE 2024 — 07/05/2024 (SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS)
• PORTARIA Nº 35, DE 8 DE MARÇO DE 2024 — 11/03/2024 (SECRETARIA NACIONAL DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE)
• PROTOCOLO ICMS Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 — 16/02/2024 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.824, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 — 08/12/2023 (SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS)
• CONVÊNIO ICMS Nº 179, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 — 04/12/2023 (CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA)
• PORTARIA Nº 1.231/DDP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 — 06/11/2023 (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA)