MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ 47.960.950/0001-21. 17 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• RESOLUÇÃO-RE Nº 3.742, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 — 23/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO Nº 8, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 — 22/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO Nº 4 ANVISA, DE 16 DE ABRIL DE 2026 — 22/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 1.349, DE 2 DE ABRIL DE 2026 — 06/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO Nº 3, DE 18 DE MARÇO DE 2026 — 20/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO Nº 10, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 — 24/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO Nº 7, DE 15 DE JULHO DE 2025 — 16/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO Nº 4, DE 11 DE ABRIL DE 2025 — 14/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO Nº 3 - ANVISA, DE 12 DE MARÇO DE 2025 — 14/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO Nº 2, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 — 14/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO Nº 11, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2024 — 18/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• RESOLUÇÃO-RE Nº 4.228, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 — 13/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• PORTARIA MCOM Nº 15.058, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 — 06/11/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• DESPACHO Nº 9/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 — 24/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• DESPACHO DECISÓRIO Nº 5.657/2024/ORCN/SOR — 21/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 4/2024/CAJIS/DIRE4/ANVISA, DE 15 DE MAIO DE 2024 — 16/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 12, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 — 11/12/2023 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)