Equinor Energy do Brasil Ltda

CNPJ 04.580.657/0001-26. 52 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 106, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 — 29/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 200, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 — 07/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 47, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 — 18/09/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 47, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 — 16/09/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 46, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 — 15/09/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 20, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 — 18/08/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 76, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 — 18/08/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 143, DE 15 DE JULHO DE 2026 — 22/07/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 145, DE 20 DE JULHO DE 2026 — 22/07/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO Nº 8.998 DE 07 DE JULHO DE 2026 — 16/07/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 141, DE 8 DE JULHO DE 2026 — 10/07/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO Nº 7.151, DE 27 DE MAIO DE 2026 — 09/06/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 99, DE 14 DE MAIO DE 2026 — 18/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 33, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 — 20/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
DESPACHO STM ANP Nº 191, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 — 04/02/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 277, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 — 23/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 273, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 — 22/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 276, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 — 22/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 234, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 — 24/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 73, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 — 29/10/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
DESPACHO STM-ANP Nº 1.391, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — 13/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 151, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 — 18/08/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 148, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 — 13/08/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 143, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 — 08/08/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 18, DE 30 DE JULHO DE 2025 — 04/08/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 130, DE 29 DE JULHO DE 2025 — 30/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 123, DE 10 DE JULHO DE 2025 — 11/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 112, DE 1º DE JULHO DE 2025 — 02/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 20, DE 9 DE JUNHO DE 2025 — 17/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 20, DE 9 DE JUNHO DE 2025 — 17/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 94, DE 13 DE JUNHO DE 2025 — 16/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 86, DE 4 DE JUNHO DE 2025 — 06/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 20, DE 29 DE MAIO DE 2025 — 02/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 81, DE 13 DE MAIO DE 2025 — 19/05/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 9, DE 10 DE ABRIL DE 2025 — 15/04/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 46 DE 20 DE MARÇO DE 2025 — 24/03/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 35, DE 11 DE MARÇO DE 2025 — 13/03/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 43, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 — 18/02/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 50, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 — 31/12/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 51, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 — 31/12/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
DESPACHO ANP Nº 1.441, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 — 17/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 44, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 — 14/11/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 45, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 — 14/11/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 46, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 — 14/11/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
DESPACHO ANP Nº 1.292, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 — 08/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 152, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 — 27/09/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 134, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 — 19/08/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
DESPACHO ANP Nº 902, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 — 19/08/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/CGZ Nº 6, DE 02 DE MAIO DE 2024 — 03/05/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO IRF/CGZ Nº 5, DE 19 DE ABRIL DE 2024 — 22/04/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 — 19/02/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 196, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 — 08/11/2023 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)