ECOPORTO SANTOS S.A.
CNPJ 02.390.435/0001-15. 15 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.
- DELIBERAÇÃO-SRG Nº 18, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 — 19/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
- DELIBERAÇÃO-SRG Nº 19, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 — 19/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 189, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 — 25/09/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 51, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 — 11/09/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GIG Nº 3, DE 8 DE JUNHO DE 2026 — 09/06/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- DELIBERAÇÃO Nº 1.236, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 — 09/01/2026 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.457, DE 2 DE JULHO DE 2025 — 04/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 108, DE 23 DE JUNHO DE 2025 — 24/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.489, DE 16 DE ABRIL DE 2025 — 28/04/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
- DELIBERAÇÃO Nº 1.177, DE 20 DE MARÇO DE 2025 — 09/04/2025 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
- RESOLUÇÃO-RE Nº 4.708, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 — 23/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
- PORTARIA ALF/VIT Nº 11, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 — 13/12/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.011, DE 28 DE MAIO DE 2024 — 18/06/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 90, DE 10 DE MAIO DE 2024 — 14/05/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.775, DE 8 DE MAIO DE 2024 — 10/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)