Modelo de memoriais

Um montador das razões finais escritas do processo civil (CPC, art. 364, § 2º), para o autor ou para o réu. Escreva os pontos controvertidos e, para cada prova produzida, o que ela demonstrou: o modelo organiza a peça em torno da prova, aplica a regra do ônus do art. 373 e fecha com o pedido. Também mostra o fim dos 15 dias úteis. Nada do que você digita sai do navegador.

1. Quando há memoriais

Encerrada a instrução, o CPC prevê debate oral: 20 minutos para o advogado do autor, depois para o do réu e, se intervier, para o Ministério Público, prorrogáveis por 10 a critério do juiz (art. 364). Com litisconsorte ou terceiro interveniente, o tempo se divide entre os do mesmo grupo (§ 1º). Se a causa tiver questões complexas de fato ou de direito, o juiz pode trocar o debate por razões finais escritas, em prazos sucessivos de 15 dias, com vista dos autos (§ 2º). Essas razões escritas são o que a prática chama de memoriais.

2. Prazo

Os 15 dias correm em dias úteis (art. 219), um depois do outro: primeiro o autor, depois o réu, depois o Ministério Público quando intervém. A ordem e o termo inicial de cada um vêm do despacho que abriu o prazo, por isso o modelo pede a data da intimação do seu cliente. Ele pula sábados e domingos; feriados e suspensões ficam no contador de prazos. Veja também o guia do prazo de memoriais e alegações finais.

3. Escreva sobre a prova

Memorial que repete a inicial ou a contestação desperdiça a última chance de falar antes da sentença. O juiz aprecia a prova dos autos, venha de quem vier, e tem de indicar na decisão as razões do seu convencimento (art. 371). O memorial útil faz esse trabalho por ele: aponta cada ponto controvertido e diz qual prova o resolve, com a folha ou o evento onde ela está. Por isso o modelo pede a prova e o que ela demonstrou, linha a linha.

4. Ônus da prova

Cabe ao autor provar o fato constitutivo do seu direito, e ao réu o fato impeditivo, modificativo ou extintivo (art. 373, I e II). O juiz pode redistribuir o ônus por decisão fundamentada, dando à parte a chance de se desincumbir dele (§ 1º), e as partes podem convencionar outra distribuição, salvo em direito indisponível ou quando isso tornar o exercício do direito excessivamente difícil (§ 3º). Se o ônus foi redistribuído, cite a decisão no memorial: ela muda quem perde quando a prova falta.

5. Depois dos memoriais

Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz sentencia em audiência ou em 30 dias (art. 366). Da sentença, o próximo passo costuma ser a apelação ou os embargos de declaração.