FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA

CNPJ 21.229.281/0001-29. 16 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• PORTARIA MCOM Nº 20.470, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 — 24/07/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• PORTARIA MCOM Nº 22.923, DE 9 DE JUNHO DE 2026 — 23/07/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
• CNPJ/MF Nº 1.8.093.016/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de — 28/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 20.185, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 — 05/12/2025 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• ATO Nº 15.082, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 — 16/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 8.547, DE 23 DE JULHO DE 2025 — 25/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 5.167, DE 12 DE MAIO DE 2025 — 16/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DECRETO Nº 12.383, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 — 13/02/2025 (Atos do Poder Executivo)
• DECRETO Nº 12.349, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 — 09/01/2025 (Atos do Poder Executivo)
• ATO Nº 15.667, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 — 21/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 11.667, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 — 03/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA MCOM Nº 13.819, DE 9 DE JULHO DE 2024 — 31/07/2024 (GABINETE DO MINISTRO)
• PORTARIA MCOM Nº 13.622, DE 19 DE JUNHO DE 2024 — 01/07/2024 (GABINETE DO MINISTRO)
• CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 4 DE ABRIL DE 2024 — 09/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 3.960, DE 1º DE ABRIL DE 2024 — 03/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 17.770, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 — 15/01/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)