ATO Nº 3.960, DE 1º DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 3.960, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Processo: 53578.001583/2022-31. Extinguir, por renúncia, a autorização do serviço
de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Serviços de Interesse Restrito,
outorgadaaBRITAMAZONINDUSTRIACOMERCIOEMINERACAOLTDA,CNPJnº07.059.909/0001-
64, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 21 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.078 - Processo nº 53500.013274/2024-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra da Estiva/BA.
Nº 3.079 - Processo nº 53500.013275/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA.
Nº 3.080 - Processo nº 53500.013276/2024-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA.
Nº 3.081 - Processo nº 53500.013279/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA.
Nº 3.082 - Processo nº 53500.013286/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brumado/BA.
Nº 3.083 - Processo nº 53500.013288/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA.
Nº 3.084 - Processo nº 53500.013293/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA.
Nº 3.085 - Processo nº 53500.013297/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA.
Nº 3.086 - Processo nº 53500.013303/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA.
Nº 3.087 - Processo nº 53500.013305/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA.
Nº 3.118 - Processo nº 53500.021313/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PIRATININGA DE SAO JOAO DA BOA VISTA LTDA - ME, CNPJ
59.757.021/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São João da Boa Vista/SP.
Nº 3.119 - Processo nº 53500.021702/2024-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE ECONOMICA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
02.374.573/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Blumenau/SC.
Nº3.120-Processonº53500.022066/2024-61.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO BRASIL SUL FM LTDA, CNPJ 01.886.416/0001-11, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Mariana/PR.
Nº 3.121 - Processo nº 53500.022407/2024-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MARANO LTDA, CNPJ 08.193.351/0001-78, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Garanhuns/PE.
Nº3.122-Processonº53500.023053/2024-18.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO CIDADE FM DE PALHOCA LTDA, CNPJ nº 04.953.490/0001-00, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joinville/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MARÇO DE 2024
Nº3.167-Processonº53500.023206/2024-19.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à AMG PUBLICIDADE E COMUNIÇÃO LTDA., CNPJ nº 00.992.045/0001-90, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nioaque/MS.
Nº3.168-Processonº53500.012339/2024-60.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baixa Grande/BA.
Nº3.169-Processonº53500.012344/2024-72.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Mendes/BA.
Nº3.170-Processonº53500.012347/2024-14.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boa Nova/BA.
Nº3.171-Processonº53500.012348/2024-51.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2024
Nº 3.486 - Processo nº 53500.024674/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TRADICAO LTDA, CNPJ 03.402.818/0001-29, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Branco do
Sul/PR.
Nº 3.487 - Processo nº 53500.024714/2024-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Vertical de Comunicacao Ltda, CNPJ 73.387.698/0001-13,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Corupá/SC.
Nº 3.488 - Processo nº 53500.012581/2024-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ 21.229.281/0001-
29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Conceição da Barra de Minas/MG.
Nº 3.489 - Processo nº 53500.015521/2024-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Fortaleza/CE.
Nº 3.490 - Processo nº 53500.009590/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Cable-link Radiofusao Ltda, CNPJ 02.316.740/0001-67, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jambeiro/SP.
Nº 3.491 - Processo nº 53500.012823/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Guiratinga/MT.
Nº 3.492 - Processo nº 53500.012834/2024-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ceres/GO.
Nº 3.503 - Processo nº 53500.014206/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Água Fria de Goiás/GO.
Nº 3.587 - Processo nº 53500.024557/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AURILANDIA LTDA, CNPJ 16.837.585/0001-39, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova
Lima/MG.
Nº 3.590 - Processo nº 53500.025905/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE CENTRO MINAS DE RADIO LTDA, CNPJ 03.834.834/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Bom Despacho/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente