CNPJ/MF Nº 1.8.093.016/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de

CNPJ/MF Nº 1.8.093.016/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.153 Processo nº 53500.085881/2025-12. Expede autorização à SULIVAL RIBEIRO
CARVALHO, CNPJ/MF Nº 1.1.412.557/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 1.154 Processo nº 53500.098011/2025-11. Expede autorização à LEONARDO LIMA DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 44.227.967/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.155 Processo nº 53500.093180/2025-57. Expede autorização à SM CONECT LTDA,
CNPJ/MF nº 49.952.794/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.157 Processo nº 53500.067129/2025-90. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/11/2025, a autorização outorgada a ON-LINE FIBRA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
48.193.978/0001-43, por intermédio do Ato Nº 1.1558, de 30/08/2025, publicado no DOU
de 04/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.158 Processo nº 53500.087014/2025-11. Expede autorização à SCARF FIGUEIREDO
LTDA, CNPJ/MF nº 04.631.410/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.159 Processo nº 53500.100402/2025-03. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/11/2025, a autorização outorgada a F S DIAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ/MF nº
09.586.049/0001-42, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.160 Processo nº 53500.096707/2025-03. Expede autorização à LUCIMARA PEREIRA
DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 25.107.864/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.161 Processo nº 53500.092533/2025-00. Expede autorização à NP4 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 23.827.225/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.163 Processo nº 53500.086314/2025-83. Expede autorização à U. MORAIS MOTA
LTDA, CNPJ/MF nº 34.852.572/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.164 Processo nº 53500.049029/2022-39. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/11/2025, a autorização outorgada a N A CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº
74.037.011/0002-63, por intermédio do Ato nº 9797, de 07/07/2022, publicado no DOU de
11/07/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.165 Processo nº 53500.065422/2025-12. Expede autorização à VAGNER L CARVALHO,
CNPJ/MF nº 32.664.264/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.166 Processo nº 53500.055405/2025-77. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/12/2025, a autorização outorgada a VELOXNET RURAL E TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 35.955.543/0001-47, por intermédio do Ato nº 8956, de 29/07/2025,
publicado no DOU de 31/07/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.167 Processo nº 53500.094398/2025-29. Expede autorização à SEA FIBER
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.651.377/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1..225 Processo nº 53500.107291/2025-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Club de Faxinal Ltda, CNPJ 77.257.293/0001-11, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Faxinal/PR.
Nº 1.226 Processo nº 53500.110001/2025-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ 21.229.281/0001-
29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Capelinha/MG.
Nº 1.227 Processo nº 53500.005463/2026-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sinal Brasileiro de Comunicacao Ltda, CNPJ 04.974.569/0001-09,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Barbacena/MG.
Nº 1.228 Processo nº 53500.004853/2026-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITATIAIA S.A., CNPJ 17.270.950/0001-39, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Lima/MG.
Nº 1.230 Processo nº 53500.110400/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, executante
do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Nº 1.231 Processo nº 53500.110757/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ 21.229.281/0001-
29, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Varginha/MG.
Nº 1.232 Processo nº 53500.003387/2026-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AURORA FM LTDA, CNPJ 02.389.040/0001-00, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caxias/MA.
Nº 1.233 Processo nº 53500.004852/2026-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Prisma Engenharia em Telecomunicacoes Ltda, CNPJ 02.412.465/0001-
85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Iporã/PR.
Nº 1.234 Processo nº 53500.005168/2026-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Mma Comunicacoes Ltda, CNPJ 11.706.300/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
José dos Pinhais/PR.
Nº 1.235 Processo nº 53500.005169/2026-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Mma Comunicacoes Ltda, CNPJ 11.706.300/0001-07, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santo André/SP.
Nº 1.236 Processo nº 53500.005317/2026-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM CAMINHO E LUZ LTDA, CNPJ 03.595.443/0001-60, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Araputanga/MT.
Nº 1.237 Processo nº 53500.005329/2026-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à KBO COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.460.943/0001-60, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Rio
Preto/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Nº 1.429 Processo nº 53500.005176/2026-21. Autoriza TRANSPORTES CARVALHO LTDA,
CNPJ nº 33.570.797/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 10/02/2026 a
24/02/2026.
Nº 1.430 Processo nº 53500.004570/2026-41. Autoriza Kofre Representacao e Comercio de
Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 03/02/2026
a 28/02/2026.
Nº 1.431 Processo nº 53500.003653/2026-13. Autoriza TV ARATU S/A, CNPJ nº
15.199.136/0001-40, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 05/02/2026 a 18/02/2026.
Nº 1.432 Processo nº 53500.104022/2025-30. Autoriza COOPERMOTA COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL, CNPJ nº 46.844.338/0001-20, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cândido Mota/SP, no período de
23/01/2026 a 31/01/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente