ATO Nº 8.547, DE 23 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 8.547, DE 23 DE JULHO DE 2025
Expedir autorização a ERALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO, CPF nº ***.320.414-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2025
Nº 8.011 - Processo nº 53500.046806/2025-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Macaé/RJ.
Nº 8.012 - Processo nº 53500.048737/2025-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Parauapebas/PA.
Nº 8.013 - Processo nº 53500.048740/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Dourados/MS.
Nº 8.014 - Processo nº 53500.048744/2025-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Teresópolis/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE JULHO DE 2025
Nº 8.148 - Processo nº 53500.053479/2025-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO STENIO CONGRO, CNPJ 04.073.837/0001-11, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Três
Lagoas/MS.
Nº 8.149 - Processo nº 53500.053786/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL PEDRENSE, CNPJ
01.520.754/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Itápolis/SP.
Nº 8.150 - Processo nº 53500.048057/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salto/SP.
Nº 8.151 - Processo nº 53500.053807/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.257.435/0001-77, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaci/SP.
Nº 8.152 - Processo nº 53500.040980/2025-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Padre Paraíso/MG.
Nº 8.153 - Processo nº 53500.041828/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Ecoacre - Radio, Jornal e Televisao Ltda, CNPJ 04.448.708/0001-60,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Porto Walter/AC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2025
Nº 8.232 - Processo nº 53500.044241/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de
Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 8.233 - Processo nº 53500.044493/2025-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO OMEGA DE COMUNICACAO E ACAO SOCIAL, CNPJ
04.159.843/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Serra Talhada/PE.
Nº 8.235 - Processo nº 53500.054428/2025-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Maragogi/AL.
Nº 8.236 - Processo nº 53500.054723/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITATAIA DE SANTA QUITERIA LTDA, CNPJ 07.345.457/0001-87,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Quitéria/CE.
Nº 8.237 - Processo nº 53500.054763/2025-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV REDE NEWS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 29.273.248/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campo Novo do Parecis/MT.
Nº 8.238 - Processo nº 53500.054897/2025-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ 47.978.820/0001-16,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itapetininga/SP.
Nº 8.239 - Processo nº 53500.055011/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE CAMBE LTDA, CNPJ 76.052.240/0001-00, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Cambé/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE JULHO DE 2025
Nº8.323-Processonº53500.044558/2025-99.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO VALE DO JACUI LTDA, CNPJ 88.473.657/0001-17, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cachoeira do Sul/RS.
Nº 8.324 - Processo nº 53500.044620/2025-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Croatá/CE.
Nº 8.325 - Processo nº 53500.044695/2025-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA, CNPJ 20.230.611/0001-33,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itapecerica/MG.
Nº 8.326 - Processo nº 53500.046405/2025-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ 21.229.281/0001-
29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Capelinha/MG.
Nº 8.327 - Processo nº 53500.048253/2025-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campina Grande/PB.
Nº 8.328 - Processo nº 53500.055430/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cristiano Varella, CNPJ 00.961.315/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cataguases/MG.
Nº 8.329 - Processo nº 53500.055432/2025-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cristiano Varella, CNPJ 00.961.315/0001-03, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Miraí/MG.
Nº 8.330 - Processo nº 53500.055433/2025-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Cristiano Varella, CNPJ 00.961.315/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Leopoldina/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE JULHO DE 2025
Nº 8.376 - Processo nº 53500.052976/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NOSSA RADIO DE TERESINA FM LTDA, CNPJ 08.797.923/0001-28,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Teresina/PI.
Nº 8.377 - Processo nº 53500.055698/2025-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSAO SUL RIOGRANDENSE LTDA, CNPJ 89.423.487/0001-29,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Erechim/RS.
Nº 8.378 - Processo nº 53500.043302/2025-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arcoverde/PE.
Nº 8.379 - Processo nº 53500.054044/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVM COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 03.334.845/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Colinas/MA.
Nº8.380-Processonº53500.055939/2025-01.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à Continental Comunicacoes Ltda, CNPJ 03.791.047/0001-09, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Xingu/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente