OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.
CNPJ 09.114.805/0001-30. 29 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 184, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 — 14/09/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- RESOLUÇÃO Nº 245, DE 29 DE JULHO DE 2026 — 11/08/2026 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 87, DE 4 DE MAIO DE 2026 — 05/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 88, DE 4 DE MAIO DE 2026 — 05/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 72, DE 9 DE ABRIL DE 2026 — 13/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 75, DE 9 DE ABRIL DE 2026 — 13/04/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 46, DE 6 DE MARÇO DE 2026 — 09/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 28, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — 10/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 24, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 — 05/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- RESOLUÇÃO Nº 235, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 — 08/01/2026 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 267, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 — 18/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 263, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 — 17/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 255, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — 11/12/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- RESOLUÇÃO Nº 228, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 — 10/10/2025 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
- RESOLUÇÃO Nº 227, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — 25/08/2025 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
- RESOLUÇÃO Nº 222, DE 3 DE JULHO DE 2025 — 21/07/2025 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 99, DE 17 DE JUNHO DE 2025 — 18/06/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- RESOLUÇÃO Nº 217, DE 13 DE MAIO DE 2025 — 14/05/2025 (COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS)
- ARESTO Nº 1.697, DE 27 DE MARÇO DE 2025 — 28/03/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
- RESOLUÇÃO Nº 214, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 — 20/12/2024 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
- ARESTO Nº 1.671, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 — 24/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
- RESOLUÇÃO Nº 209, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 — 19/09/2024 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
- RESOLUÇÃO Nº 205, DE 9 DE MAIO DE 2024 — 03/06/2024 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
- ARESTO Nº 1.630, DE 10 DE ABRIL DE 2024 — 11/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
- DESPACHO Nº 2, DE 19 DE MARÇO DE 2024 — 22/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 33, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 — 23/02/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 — 09/02/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- RESOLUÇÃO CDFMM Nº 201, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — 11/01/2024 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)
- RESOLUÇÃO CDFMM Nº 202, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 — 11/01/2024 (CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE)