EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA

CNPJ 04.033.958/0001-30. 33 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 50, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 — 23/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 28, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 — 09/10/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 45, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 — 26/08/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 22, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 — 21/08/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO SEP-ANP Nº 1.211, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 — 12/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 — 03/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO SEP-ANP Nº 1.758, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — 12/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO SEP-ANP Nº 1.765, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — 12/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO SEP-ANP Nº 1.767, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — 12/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 11, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 — 23/09/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 30, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 — 18/09/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 30, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 — 02/09/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO SEP-ANP Nº 1.132, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 — 25/08/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 19, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 — 12/08/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 21 DE JULHO DE 2025 — 25/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 4 DE JUNHO DE 2025 — 03/07/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO STM-ANP Nº 853, DE 30 DE JUNHO DE 2025 — 01/07/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 594, DE 13 DE MAIO DE 2025 — 14/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 — 21/02/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO ANP Nº 217, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 — 20/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 — 12/02/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 — 31/01/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO ANP Nº 1.527, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 — 30/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 1.444, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 — 17/12/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 1.332, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 — 18/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 1.290, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 — 08/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO ANP Nº 1.180, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 — 18/10/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
• DESPACHO ANP Nº 712, DE 24 DE JUNHO DE 2024 — 25/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO Nº 498, DE 30 DE ABRIL DE 2024 — 02/05/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)
• DESPACHO ANP Nº 488, DE 26 DE ABRIL DE 2024 — 29/04/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 70, DE 12 DE ABRIL DE 2024 — 15/04/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• DESPACHO ANP Nº 1.575, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 — 26/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)
• DESPACHO Nº 1.576, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 — 26/12/2023 (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS)