Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.

CNPJ 46.191.353/0001-17. 14 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ACÓRDÃO Nº 641/2026-ANTAQ — 03/11/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S/A - CNPJ Nº 46.191.353/0001-17, — 03/08/2026 (COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS)
• ACÓRDÃO Nº 235/2026-ANTAQ — 04/05/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ACÓRDÃO Nº 198/2026-ANTAQ — 16/04/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ACÓRDÃO Nº 98/2026-ANTAQ — 06/03/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ACÓRDÃO Nº 724/2025-ANTAQ — 03/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ACÓRDÃO Nº 614/2025-ANTAQ — 01/10/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ACÓRDÃO Nº 84/2025-ANTAQ — 18/02/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ACÓRDÃO Nº 687/2024-ANTAQ — 06/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 118, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 — 25/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ACÓRDÃO Nº 548/2024-ANTAQ — 10/09/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ATO Nº 8.227 DE 28 DE MAIO DE 2024 — 03/06/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DESPACHO Nº 166/2024 — 05/04/2024 (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA)
• DELIBERAÇÃO Nº 26, DE 27 DE MARÇO DE 2024 — 28/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)