PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S/A - CNPJ Nº 46.191.353/0001-17, localizada na Avenida Honório Bicalho, s/nº - Bairro Getúlio Vargas - Rio Grande - RS, também analisado e aprovado no âmbito da Comissão Estadual; e b) DETERMINAR que a Secretaria-Executiva da Conportos promova a publicação deste ato em Diário Oficial da União e os registros aplicáveis, informando a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Rio Grande do Sul (Cesportos-RS) para as providências a seu cargo. MARCELO JOÃO DA SILVA Presidente da Comissão p/Ministério da Justiça Segurança Pública HARON JORGE ALVES CAVALCANTE p/Ministério da Defesa EDIGAR JUNIO DA SILVA MARTINS p/Ministério dos Portos e Aeroportos DANIEL ALVES DOS SANTOS p/Agência Nacional de Transportes Aquaviários
PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S/A - CNPJ Nº 46.191.353/0001-17,
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS. Todos os atos de 03/08/2026
Empresas citadas
- PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S/A — CNPJ 46.191.353/0001-17