Modelo de contestação em ação de alimentos

Um montador da defesa do alimentante na ação de alimentos da Lei 5.478/1968. Liste a renda real, as despesas próprias, os outros dependentes e as necessidades que o autor alegou: o modelo soma tudo, mostra quanto a oferta representa da renda e monta a contestação com a impugnação item a item e o pedido de fixação no valor oferecido. Nada do que você digita sai do navegador.

1. Prazo e audiência

Na ação de alimentos, o juiz designa a audiência de conciliação e julgamento e fixa prazo razoável para a contestação (Lei 5.478, art. 5º, § 1º). Autor e réu têm de comparecer, mesmo sem intimação (art. 6º); a ausência do réu importa revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 7º). Cada parte leva até 3 testemunhas e as demais provas (art. 8º). Aberta a audiência, lidas a petição e a resposta, o juiz propõe conciliação e, sem acordo, colhe os depoimentos (art. 9º). O guia do prazo da contestação mostra os cenários de contagem.

2. A defesa pelo valor

Os alimentos são fixados na proporção das necessidades de quem pede e dos recursos de quem paga (Código Civil, art. 1.694, § 1º), e só são devidos se o alimentante puder pagar sem desfalque do necessário ao próprio sustento (art. 1.695). A contestação forte mostra a renda real com contracheque, as despesas próprias e outros filhos, responde a cada necessidade alegada e oferece um valor. Para simular, use a calculadora de pensão alimentícia.

3. Provisórios

Os alimentos provisórios fixados no início podem ser revistos a qualquer tempo se mudar a situação financeira, em pedido processado em autos apartados (art. 13, § 1º), e os alimentos fixados retroagem à citação (§ 2º). Depois da sentença, a mudança de situação se discute na ação revisional ou de exoneração; do lado de quem pede, a inicial está no modelo de ação de alimentos.