CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR
CNPJ 31.988.573/0001-07. 30 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 57, DE 16 DE MARÇO DE 2026 — 18/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 56, DE 13 DE MARÇO DE 2026 — 17/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/SPO Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — 12/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 406, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — 12/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2026 — 11/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- PORTARIA DRF/ATA Nº 4, DE 6 DE MARÇO DE 2026 — 10/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 343, DE 4 DE MARÇO DE 2026 — 05/03/2026 (". SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.963, DE 26 DE JUNHO DE 2025 - ANEXO 8, da Secretaria — 05/03/2026 (". SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 334, DE 3 DE MARÇO DE 2026 — 04/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/RBO/AC Nº 3, DE 2 DE MARÇO DE 2026 — 03/03/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.309, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 — 26/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.958, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - ANEXO 106, da Secretaria — 26/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 264, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 — 25/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.958, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - ANEXO 104, da Secretaria — 25/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/NIU/RJ Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — 12/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 — 11/02/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ANEXO - PROCESSO Nº 13113.025765/2025-93 — 15/01/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- PORTARIA DRF/SJC Nº 284, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 — 14/01/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- PORTARIA RFB Nº 628, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 — 13/01/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 34, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 — 27/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.987, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 - ANEXO I, da Secretaria — 26/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/STS Nº 31, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 — 07/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/GRU Nº 26, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 — 05/11/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
- PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.987, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 — 12/08/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
- DESPACHO DECISÓRIO Nº 16/2025/SNTEP — 12/08/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
- PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.963, DE 26 DE JUNHO DE 2025 — 27/06/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
- DESPACHO DECISÓRIO Nº 12/2025/SNTEP — 27/06/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
- PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.958, DE 12 DE JUNHO DE 2025 — 13/06/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
- DESPACHO DECISÓRIO Nº 11/2025/SNTEP — 13/06/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)
- DESPACHO DECISÓRIO Nº 2 SNTEP, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 — 29/01/2025 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)