Modelo de ação de alimentos avoengos

Para pedir pensão aos avós quando os pais não conseguem pagar, no todo ou em parte. Informe as despesas da criança, o que cada genitor contribui e a renda dos avós, e o gerador calcula o complemento que falta, divide entre os avós na proporção dos recursos e escreve a inicial com o pedido de alimentos provisórios. Nada do que você digita sai do navegador.

1. Quando os avós devem alimentos

O direito a alimentos é recíproco entre pais e filhos e se estende a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros (Código Civil, art. 1.696). Se o parente que deve em primeiro lugar não consegue suportar todo o encargo, são chamados os de grau imediato; havendo várias pessoas obrigadas, todas concorrem na proporção dos seus recursos, e as demais podem ser chamadas a integrar a lide (art. 1.698). Para o STJ, a obrigação dos avós tem natureza complementar e subsidiária, e só existe quando os pais não podem cumpri-la, no todo ou em parte (Súmula 596).

Por isso a inicial precisa mostrar, antes de tudo, que os pais não dão conta: a execução frustrada contra o genitor, a falta de renda, o paradeiro desconhecido ou o óbito, e quanto o genitor que tem a guarda já contribui. O valor segue a proporção entre as necessidades de quem pede e os recursos de quem paga (art. 1.694, § 1º), e o avô não pode ser obrigado a pagar com desfalque do próprio sustento (art. 1.695).

2. O rito

A ação segue a Lei 5.478/1968 (CPC, art. 693, parágrafo único). Ao despachar a inicial, o juiz fixa desde logo alimentos provisórios, salvo se o credor declarar que não precisa (art. 4º); os alimentos fixados retroagem à data da citação (art. 13, § 2º). Para cobrar dos pais, use a ação de alimentos e a execução de alimentos; para rever o valor depois, a revisional.