Calculadora do valor da pensão por morte, com a redução do acúmulo

Para óbitos desde 14/11/2019, a pensão por morte é uma cota familiar de 50% da aposentadoria do falecido, ou da aposentadoria por incapacidade permanente a que ele teria direito, mais 10 pontos por dependente, até 100% (EC 103/2019, art. 23). Se o pensionista também recebe aposentadoria, fica com o benefício mais vantajoso inteiro e com uma parte do outro, calculada por faixas (art. 24). Informe a aposentadoria de base, os dependentes e, se houver, o outro benefício.

1. As cotas

Dependentes	Percentual da aposentadoria
1	60%
2	70%
3	80%
4	90%
5 ou mais	100%

A pensão se divide em partes iguais entre os dependentes e não fica abaixo do salário mínimo, segundo o INSS. A cota de quem perde a qualidade de dependente, como o filho que faz 21 anos, não passa aos demais, salvo se restarem 5 ou mais (art. 23, § 1º).

Com dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão é de 100% da aposentadoria até o teto do INSS, e só o que passa do teto segue a regra das cotas (art. 23, § 2º). Quando não houver mais esse dependente, a pensão é recalculada pelas cotas (§ 3º).

2. Pensão e aposentadoria juntas

A viúva ou o viúvo pode receber a pensão junto com a própria aposentadoria, ou com pensão de outro regime, mas só o benefício mais vantajoso vem inteiro. Do outro, o que passa de 1 salário mínimo entra por faixas (EC 103, art. 24, § 2º; Decreto 3.048, art. 167-A):

A parcela até 1 salário mínimo não sofre redução, porque as faixas só alcançam o valor que o excede. A redução não se aplica a quem já tinha direito aos dois benefícios antes de 14/11/2019 (art. 24, § 4º), e pode ser revista quando um dos benefícios mudar (§ 3º). Dois benefícios de pensão deixados por cônjuge no mesmo regime não se acumulam (caput).

3. Exemplo

Aposentadoria do falecido de R$ 3.500,00 e uma viúva como única dependente: pensão de 60%, R$ 2.100,00. Ela já recebe aposentadoria própria de R$ 2.400,00, o benefício mais vantajoso, que fica inteiro. Da pensão, recebe R$ 1.621,00 mais 60% de R$ 479,00, ou seja, R$ 1.908,40. Total: R$ 4.308,40.

Quanto tempo a cota dura sai na calculadora da duração da pensão por morte; se o falecido ainda era segurado, na calculadora da qualidade de segurado; a aposentadoria por incapacidade de base, na calculadora da aposentadoria por incapacidade permanente.

Perguntas frequentes

Quanto é a pensão por morte depois da Reforma?

Uma cota familiar de 50% da aposentadoria do falecido, ou da aposentadoria por incapacidade permanente a que ele teria direito, mais 10 pontos por dependente, até 100% (EC 103/2019, art. 23). Para óbitos até 13/11/2019, 100%.

Viúva sem filhos recebe quanto de pensão?

60% da aposentadoria do falecido: a cota familiar de 50% mais 10 pontos pelo único dependente, nunca abaixo do salário mínimo.

Pode acumular pensão por morte e aposentadoria?

Pode, mas recebe inteiro só o benefício mais vantajoso; do outro, o que passa de 1 salário mínimo é pago por faixas de 60%, 40%, 20% e 10% (EC 103, art. 24, § 2º). A redução não vale para quem tinha direito aos dois antes de 14/11/2019.

Quando um filho faz 21 anos a cota dele passa para a mãe?

Não. As cotas por dependente não revertem aos demais, salvo se restarem 5 ou mais dependentes (EC 103, art. 23, § 1º).