ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS E LOGISTICA S.A.

CNPJ 81.716.144/0001-40. 10 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ACÓRDÃO Nº 554/2026/ANTAQ — 16/09/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• DESPACHO Nº 234, DE 7 DE SETEMBRO DE 2026 — 10/09/2026 (SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO)
• ATO Nº 10.008, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 — 04/08/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• DELIBERAÇÃO Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 — 16/01/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ATO Nº 19.423, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 — 17/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ACÓRDÃO Nº 806/2025-ANTAQ — 12/12/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS)
• ATO Nº 6.931, DE 23 DE JUNHO DE 2025 — 24/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 4.884, DE 6 DE MAIO DE 2025 — 07/05/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO Nº 102, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 — 07/01/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 4, DE 12 DE JANEIRO 2024 — 15/01/2024 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)