ATO Nº 19.423, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

ATO Nº 19.423, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº 53516.003936/2025-13: Outorga à ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS
E LOGISTICA S.A., CNPJ nº 81.716.144/0001-40, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 19.431 - Processo nº 53528.003701/2025-84, Cropchem Ltda., CNPJ nº
03.625.679/0001-00.
Nº 19.432 - Processo nº 53528.003710/2025-75, Flyvip Aviação Ltda, CNPJ nº
63.155.400/0001-96.
Nº 19.433 - Processo nº 53528.003711/2025-10, CFL Inc Par S.A., CNPJ nº
08.117.803/0001-32.
Nº 19.434 - Processo nº 53528.003721/2025-55, Tecnologia RM Ltda, CNPJ nº
42.357.882/0001-97.
Nº 19.436 - Processo nº 53528.003725/2025-33, Marcopolo S.A., CNPJ nº 88.611.835/0001-29.
Nº 19.437 - Processo nº 53528.003776/2025-65, Luíza Winter Demoliner, CPF nº
***.451.670-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente