ATO Nº 6.931, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Processo nº 53516.001476/2025-81: Outorga à ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS E LOGISTICA S.A., CNPJ nº 81.716.144/0001-40, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2025 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 6.941 - Processo nº 53516.001620/2025-89: IVASKO AIR LTDA, CNPJ nº 55.362.688/0001-41. Nº 6.942 - Processo nº 53516.001623/2025-12: AGROCERES PIC SUINOS LTDA, CNPJ nº 28.109.395/0026-32. Nº 6.943 - Processo nº 53516.001636/2025-91: BRITANIA ELETRODOMESTICOS S.A., CNPJ nº 76.492.701/0001-57. Nº 6.944 - Processo nº 53504.005480/2025-57: A. A. DE J. CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 27.386.049/0001-80. Nº 6.945 - Processo nº 53504.005924/2025-54: LUIZ FERNANDO KASS MWOSA, CPF nº ***.636.538-**. Nº 6.947 - Processo nº 53504.005997/2025-46: JAMIRO JOSE DA SILVA, CPF nº ***.927.218-**. Nº 6.948 - Processo nº 53516.001666/2025-06: MARCO ANTONIO SANTANA DE MORAES, CPF nº ***.528.281-**. Nº 6.956 - Processo nº 53516.001668/2025-97: ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF nº ***.822.559-**. Nº 6.958 - Processo nº 53516.001576/2025-15: FACEAR ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 44.341.681/0001-27. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente
ATO Nº 6.931, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 24/06/2025
Empresas citadas
- ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS E LOGISTICA S.A. — CNPJ 81.716.144/0001-40
- IVASKO AIR LTDA — CNPJ 55.362.688/0001-41
- AGROCERES PIC SUINOS LTDA — CNPJ 28.109.395/0026-32
- BRITANIA ELETRODOMESTICOS S.A. — CNPJ 76.492.701/0001-57
- A. A. DE J. CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — CNPJ 27.386.049/0001-80
- FACEAR ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA — CNPJ 44.341.681/0001-27