ATO Nº 102, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

ATO Nº 102, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53516.004496/2024-22: Outorga à ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS
E LOGISTICA S.A., CNPJ nº 81.716.144/0001-40, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 103 - Processo nº 53516.004457/2024-25: EPR LITORAL PIONEIRO S.A., CNPJ nº
51.137.031/0001-20.
Nº 104 - Processo nº 53516.000037/2025-51: RPMS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
LTDA, CNPJ nº 09.158.923/0002-21.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional:
Nº 127 - Processo nº 53504.000013/2025-31: FABIO PAULINO NUNES, CPF nº ***.327.628-**.
Nº 128 - Processo nº 53504.000025/2025-65: ROBERTO ANTONIO MAZZONETTO, CPF nº
***.499.388-**.
Nº 129 - Processo nº 53504.000033/2025-10: TEKCEL EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº 59.448.134/0001-12.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto