ATO Nº 4.884, DE 6 DE MAIO DE 2025

ATO Nº 4.884, DE 6 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53516.001146/2025-95: Outorga à ROCHA TERMINAIS PORTUARIOS
E LOGISTICA S.A., CNPJ nº 81.716.144/0001-40, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2025
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 4.886 - Processo nº 53516.000427/2025-21: DIFUSORA OURO VERDE LTDA, CNPJ nº
76.491.471/0001-01.
Nº 4.887 - Processo nº 53516.000429/2025-10: FUNDACAO CANDIDO GARCIA -
FUNCANDIDO, CNPJ nº 04.166.662/0001-97.
Nº 4.888 - Processo nº 53516.000432/2025-33: FUNDACAO CULTURAL SAO FRANCISCO DE
ASSIS, CNPJ nº 78.595.097/0001-10.
Nº 4.889 - Processo nº 53516.000481/2025-76: FUNDACAO NOSSA SENHORA IMACULADA
CONCEICAO, CNPJ nº 76.180.108/0001-75.
Nº 4.890 - Processo nº 53516.000484/2025-18: GTOLL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
04.484.313/0001-13.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente